TJSC participa de evento que debateu cenário jurídico do setor portuário em SC
Os desembargadores Rodolfo Tridapalli, José Agenor Aragão e Gilberto Gomes de Oliveira representaram o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta semana em Itajaí, no litoral norte do Estado, no Simpósio ABDT Portos.
O evento, organizado pela Academia Brasileira de Direito Tributário, promoveu debates estratégicos sobre o futuro do sistema portuário brasileiro, a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) e os impactos das mudanças legislativas em andamento, em especial o PL nº 733/2025, em tramitação no Congresso Nacional.
O encontro reuniu ministros, desembargadores, juízes, CEOs de empresas portuárias, advogados, presidentes das comissões temáticas da OAB e profissionais ligados ao setor portuário e comércio exterior. O evento ocorreu na última segunda-feira, 24 de novembro.
Por: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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