Na tarde de hoje (26/11), uma equipe do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou do Encontro de Administração da Justiça - EnAJUS 2024 apresentando o painel “Tramitação Ágil do eproc: Um Projeto Sistêmico de Transformação Organizacional e Digital”. O evento está ocorrendo entre os dias 26 e 29 de novembro na cidade de Natal e reúne magistrados, servidores, operadores do direito, professores, pesquisadores, gestores públicos, formuladores de políticas públicas, alunos de graduação e pós-graduação para debater iniciativas envolvendo a Administração da Justiça.

O juiz federal José Luis Luvizetto Terra e o servidor Alexandre Kenzi Antonini realizaram a apresentação de relatório técnico sobre o projeto Tramitação Ágil (TA). A iniciativa foi implementado na Justiça Federal da 4ª Região com o objetivo de otimizar o tempo de tramitação de processos relacionados a benefícios previdenciários por incapacidade, buscando aumentar a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional, especialmente em processos de grande relevância social.

A inovação principal do TA consiste na transformação do sistema de processo judicial eletrônico eproc, que passou a ser orientado por dados, permitindo a automação de etapas processuais e atos ordinatórios, assim, agilizando a tramitação.

Implementado em fases, o projeto iniciou, em fevereiro de 2023, com um piloto em Curitiba e se expandiu para outras localidades. Os resultados obtidos foram significativos, com redução do tempo médio de tramitação de 10,7 para 5,1 meses, além de promover a humanização do tratamento dos processos. Recentemente, uma expansão do projeto incluiu a Tramitação Ágil para processos previdenciários que discutem benefícios de aposentadoria.

Além disso, o TA pode ser replicado em outros tribunais, consolidando-se como um exemplo de boa prática na gestão judiciária, tanto pela adoção do sistema eproc quanto pela utilização de suas funcionalidades através da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br).

Dessa forma, a iniciativa representa um avanço na modernização do Judiciário, demonstrando como a tecnologia pode ser utilizada para promover uma justiça mais célere, eficiente e humana.

“É muito importante a participação do TRF4 no EnAJUS 2024, pois permite o relato técnico da Tramitação Ágil perante a comunidade científica. Assim, deixa claro seu desenvolvimento e a possibilidade de sua utilização por todos os tribunais do país”, avaliou o juiz Luvizetto Terra.

O desenvolvimento do projeto TA ocorreu no âmbito do Laboratório de Inovação do TRF4 - Inspiralab, em colaboração com uma equipe multidisciplinar composta por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região e do Tribunal, incluindo setores como a Presidência, a Corregedoria Regional, a Assessoria de Projetos e Inovação, a Diretoria de Tecnologia da Informação. A iniciativa também contou com a cooperação de instituições externas à Justiça, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4) e o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

EnAJUS

O Encontro de Administração da Justiça – EnAJUS 2024 – é a sétima edição do evento científico que vem, desde 2018, propondo a discussão, com base em evidências, das distintas dimensões teóricas, metodológicas e práticas, que compõem o funcionamento do sistema de justiça. O evento visa congregar várias áreas do conhecimento, como Direito, Economia, Sociologia, Ciência Política e Administração Pública, com a finalidade de gerar e disseminar conhecimentos capazes de melhorar os níveis de eficiência e de efetividade da Justiça.

O EnAJUS estimula o debate entre os participantes e objetiva ampliar, organizar e disseminar o conhecimento sobre Administração da Justiça; desenvolver redes de cooperação, com a troca de experiências relacionadas com a temática; disseminar o conhecimento a respeito de inovações e boas práticas de gestão em organizações do Sistema de Justiça; contribuir com a capacitação de indivíduos interessados em realizar pesquisas sobre Administração da Justiça com base em dados e evidências.

O evento oferece aos participantes sessões destinadas a apresentações de trabalhos e painéis temáticos. Além disso, são realizados minicursos focados em métodos e técnicas de pesquisa, que buscam oferecer oportunidades de capacitação a indivíduos interessados em ampliar o conhecimento sobre pesquisa em Administração da Justiça apoiada em dados e evidências.

Mais informações sobre o encontro, incluindo a programação completa de atividades, estão disponíveis na página oficial do EnAJUS: https://enajus.org.br/.