Os Tribunais de Contas brasileiros promoverão o Ouvidoria Day nesta quarta-feira, 16 de março, Dia do Ouvidor. O evento nacional online, organizado pelo Comitê Técnico de Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), será transmitido das 10 às 12 horas, pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, vinculada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). Faça aqui sua inscrição.

O objetivo do Ouvidoria Day é destacar a importância das ouvidorias como instrumento de controle social e sua contribuição para o fortalecimento da democracia. O evento é destinado aos jurisdicionados, aos servidores dos TCs e aos cidadãos interessados em acompanhar mais de perto a gestão pública.

A abertura terá a participação do presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes Lima (TCE-CE), e dos conselheiros do TCE-RN Paulo Roberto Chaves Alves, Carlos Thompson Costa Fernandes, Tarcísio Costa -

respectivamente presidente, diretor da Escola de Contas e ouvidor daquela Corte - e Gilberto Jales, presidente do Comitê Técnico de Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social do IRB.

Após a abertura, o ouvidor do TCE-PR, Patrick Machado, fará uma exposição com o tema "A Ouvidoria e o Ouvidor". Ele chamará a atenção para o fato de que o ouvidor deve guiar a ouvidoria no caminho da prevenção e da mediação de conflitos. "Essa data é importante para a sensibilização interna e externa quanto à necessidade de entendermos que todas as manifestações da sociedade são legítimas e que elas não servem para aumentar a carga de trabalho dos órgãos públicos e sim para nortear ações positivas", antecipa Machado.

A palestra magna do evento, a partir das 10h40, será ministrada por Adriana Carla Silva de Oliveira, pós-doutora em Direito e doutora em Ciência da Informação. Ela abordará "A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e sua Aplicação na Administração Pública - Desafios e Perspectivas". "Cidadania Organizacional e Governo Aberto" é o tema da palestra de encerramento, a partir das 11h20, com Nara Rodrigues, coordenadoria da Ouvidoria do TCE de Goiás.

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