O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) liberou, no período de 16 de março a 19 de abril, em que houve a suspensão do atendimento presencial para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, mais de R$ 184 milhões (R$ 184.222.348,69) em pagamentos de processos trabalhistas. Os dados estão publicados no link Covid-19: Produtividade  no portal do TRT5, que foi lançado para dar transparência à produtividade jurisdicional na situação de quarentena.

No mesmo período foram cumpridos 665.680 atos e produzidas 23.804 sentenças; 18.553 decisões e 83.621 despachos. No link é possível verificar que o TRT5 já disponibilizou R$ 10.604.554,31 para o combate ao coronavírus, conforme a lei permite, em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho.

Durante a quarentena, o Regional baiano também começou a realizar audiências e sessões virtuais de forma inédita, nos Centros de Conciliação (Cejuscs) e nos órgãos colegiados, o que tem dinamizado o trabalho à distância e a produtividade.

A primeira sessão virtual foi finalizada pela 2ª Turma do Regional baiano na quarta-feira (15/4) e resultou no julgamento de 246 processos dos 309 incluídos em pauta, um percentual de solução de 79,61%. A sessão aconteceu no sistema PJe desde o dia 6 de abril, com acesso remoto dos desembargadores participantes, além do membro do Ministério Público do Trabalho.

O Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc1) do TRT5, por sua vez, realizou no dia 3 de abril a sua primeira audiência virtual, utilizando o aplicativo Google Hangouts Meet, firmando um acordo no valor de R$ 927.871,19 entre a Monterrey Construtora de Obras e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Manutenção Industrial (Sintepav-BA), que beneficiará um total de 158 trabalhadores. Uma outra audiência, realizada no dia 7/4, produziu uma conciliação que implicará o pagamento do valor de R$ 8 mil a um trabalhador da área de manutenção civil.

AUMENTO DA PRODUTIVIDADE – Nos primeiros 16 dias de quarentena (16 a 31 de março), o TRT5 aumentou sua produtividade, mesmo com a suspensão de prazos e a mudança para o regime de teletrabalho. Nesse período foi realizado no 1º Grau um total de 56.979 atos processuais. A média é de 4.748 atos executados por dia útil, produtividade 6,6% superior à média dos dias úteis de março de 2019 (4.454 atos diários).

O balanço foi realizado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp) com base em dados do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e e do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos (Samp). Entre os atos praticados nos 16 dias examinados em 2020 estiveram 39.688 despachos, 15.027 decisões e 8.004 sentenças.
 
Secom TRT5 (Renata Carvalho – 17/04/2020)