O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta quinta-feira (11) a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Os ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, e do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, e o general de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas receberam do presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, a comenda na ordem Grã-Cruz.

A relação de homenageados deste ano inclui a ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, o diretor adjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Stanley Gacek, e a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira, ao lado de desembargadores, advogados e parlamentares.

Inovação

A instituição homenageada pelo TST este ano foi o Instituto Innovare, representado na solenidade por seu diretor presidente, Sergio Renault (na foto com o ministro Ives Gandra Filho). O Instituto é o responsável pelo Prêmio Innovare, concedido anualmente desde 2004, e que tem por objetivo identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil voltadas para a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional e para a modernização da Justiça Brasileira. Em 2012, o Programa Trabalho Seguro, iniciativa do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi o vencedor da IX edição do Prêmio Innovare, na categoria Tribunal.

Ordem do Mérito

A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho foi instituída em 1971 como forma de reconhecimento a pessoas e instituições que se destacaram por suas profissões ou serviram de exemplo para a se é concedida em seis graus: Grão Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. As indicações dos agraciados são feitas pelos ministros do TST e pelo Conselho da OMJT, a quem cabe apreciar os nomes indicados e definir a lista anual. O conselho é formado pelo presidente e vice-presidente da Corte, pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, o ministro decano e mais dois ministros indicados pelo Órgão Especial.