Jales – A Defensoria Pública da União (DPU) e a prefeitura de Jales (SP) renovaram por mais cinco anos a parceria que garante atendimento jurídico gratuito à população de baixa renda do município e de outras 46 cidades da região. O convênio, que se estende agora até 2030, consolida um modelo de cooperação que nasceu em plena pandemia e hoje é replicado em todo o país. 

Inaugurada em agosto de 2020, a unidade de Jales foi a primeira da DPU a ser criada a partir de um convênio direto com uma prefeitura. Pelo acordo, o município cede a estrutura física e arca com os custos operacionais do posto. Em contrapartida, a DPU oferece serviço jurídico especializado, com atendimento diário feito por servidores municipais e presença mensal de um defensor público federal. Além da população do município, o atendimento é estendido às subseções judiciárias do entorno de Jales. 

Segundo o defensor público-chefe das unidades de Ribeirão Preto e Jales, Ricardo Kifer Amorim, a parceria se provou um sucesso. “Nesses cinco anos, atuamos em todas as questões federais, fazendo a defesa da população da região e atendendo milhares de cidadãos. Diante disso, o prefeito de Jales, Luis Henrique dos Santos Moreira, manifestou interesse na prorrogação, que foi autorizada pelo defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães”, destacou. 

O defensor explica que o formato inovador foi considerado uma forma inovadora e criativa para ampliar os serviços da instituição, mesmo diante das limitações orçamentárias e do teto de gastos. O sucesso foi tanto que a iniciativa inspirou a expansão da DPU nacionalmente. Hoje, o modelo de parcerias com municípios, governos estaduais e instituições de ensino é uma política da Administração Superior da DPU. 

Com as novas unidades, a DPU ampliou sua área de cobertura em cerca de 40% no território nacional. "Essa expansão aproximou a DPU de quase 12,5 milhões de habitantes. É a instituição, mesmo com todas as dificuldades, cumprindo sua missão de ir ao encontro do povo", finaliza Amorim. 

Expansão Nacional 

O formato de parceria que viabilizou o posto avançado da DPU em Jales já foi implementado em 26 outras cidades e tem mais cinco com inauguração prevista. A estratégia tem como base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 e 17 da ONU, focados em Paz, Justiça e Instituições Eficazes e em Parcerias. 

Unidades em Funcionamento: 

Angra dos Reis (RJ), Bacabal (MA), Campo Mourão (PR), Castanhal (PA), Caxias (MA), Corumbá (MS), Floriano (PI), Grajaú (MA), Guarabira (PB), Imperatriz (MA), Itabuna (BA), Jequié (BA), Ji-Paraná (RO), Juazeiro do Norte (CE), Marabá (PA), Monteiro (PB), Paragominas (PA), Parnaíba (PI), Patos (PB), Picos (PI), Santana do Ipanema (AL), São Raimundo Nonato (PI), Sousa (PB), Tabatinga (AM), Tucuruí (PA) e União dos Palmares (AL). 

Próximas Inaugurações: 

Barra do Piraí (RJ), Corrente (PI), Laranjal do Jari (AP), Oiapoque (AP) e Resende (RJ). 

*A atuação da DPU descrita nesta matéria está baseada nos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU): 
16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes 
17 – Parcerias e Meios de Implementação 

GMFB/GGS 
Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União