Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

18 de Julho

20 visualizações

PDG #376 - Qual ente pode legislar sobre o fornecimento dos serviços de energia elétrica e de água?

O Podcast Grifon # 376 analisa o entendimento do STF que definiu que, no caso de inadimplemento, compete privativamente à União legislar sobre a interrupção no ...

11 de Julho

98 visualizações

PDG #375 - O que é a execução invertida nos Juizados Especiais da Fazenda Pública?

O Podcast Grifon #375 explica o instituto processual da execução invertida aplicável nos Juizados Especiais da Fazenda Pública e apresenta o entendimento do STF ...

04 de Julho

70 visualizações

PDG #374 - Créditos superpreferenciais são pagos por precatórios ou requisição de pequeno valor?

O Podcast Grifon #374 analisa o entendimento do STF que definiu ser inconstitucional a prática de fracionar créditos superpreferenciais a fim de viabilizar que ...

27 de Junho

111 visualizações

PDG #373 - Alunos de colégios militares podem concorrer sistema de cotas em universidades públicas ?

O Podcast Grifon #373 trata do entendimento do STF que autoriza estudantes de colégios militares a concorrerem no sistema de cotas de universidades federais e i ...

13 de Junho

114 visualizações

PDG #372 - Lei municipal pode reduzir férias de servidor que tirou licença para tratamento de saúde?

Acesso completo no canal ou https://grifon.com.br/podcast.html O Podcast Grifon #372 explica o entendimento do STF que considerou inconstitucional lei mu ...

13 de Junho

125 visualizações

PDG #372 - Lei municipal pode reduzir período de férias para quem gozou de licença saúde?

O Podcast Grifon #372 explica o entendimento do STF que considerou inconstitucional lei municipal que reduzia de 30 dias para 20 dias o período de férias de ...

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