Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

09 de Maio

87 visualizações

Qual ente federado pode legislar sobre serviços de água?

O Podcast Grifon #322 analisa a decisão do STF que sedimentou a orientação de que é do Município a competência para legislar sobre os serviços públicos de água, ...

06 de Maio

9 visualizações

Indivíduos podem usar trajes religiosos para fotos de documentos oficiais?

Sugestões: podcast@grifon.com.br Site: www.grifon.com.br Também disponível nas plataformas: Spotify, Deezer, Pocket Cast e Castbox. Aproveite e conheça nossos ...

02 de Maio

72 visualizações

Indivíduos podem usar trajes religiosos para fotos de documentos oficiais?

O Podcast Grifon #321 trata da decisão do STF que reconheceu o direito de indivíduos utilizar nas fotografias de documentos oficiais vestimentas ou acessórios ...

26 de Abril

46 visualizações

Lei que institui isenção fiscal deve observar quais requisitos?

Sugestões: podcast@grifon.com.br Site: www.grifon.com.br Também disponível nas plataformas: Spotify, Deezer, Pocket Cast e Castbox. Aproveite e conheça nossos ...

25 de Abril

142 visualizações

Lei que institui isenção fiscal deve observar quais requisitos?

O Podcast Grifon #320 analisa a decisão do STF que declarou inconstitucional lei municipal que estabeleceu isenção fiscal aos contribuintes de determinado Mu ...

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