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| ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2996 - 13/11/2024 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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TCE BA
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13 de Novembro
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| Encontro Nacional dos TCs objetiva fortalecer controle externo brasileiro |
| O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) foi aberto oficialmente na tarde de terça-feira (12), em Foz do Iguaçu, no Paraná, com uma solenidade prestigiada por cerca de duas mil pessoas, entre membros e servidores de Cortes de Contas e autoridades convidadas. O encontro tem o objetivo de fortalecer o controle externo brasileiro e promover a transparência, eficiência e integridade na gestão pública. |
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DESTAQUE
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EBC
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13 de Novembro
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| Vereadores de São Paulo reajustam os próprios salários em 37% |
| Em votação única e simbólica, na qual não houve voto nominal, mas sete votos contrários e uma abstenção, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou nessa terça-feira (12) o reajuste de 37% dos salários dos parlamentares municipais. Com o aumento, os vencimentos dos vereadores passam de R$ 18.991,68 para R$ 24.754,79 a partir da próxima legislatura, a ser iniciada em fevereiro do 2025. |
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NOTÍCIAS
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| TRE PI - Novembro Azul conscientiza sobre Saúde Masculina |
| Gov.ES - Detran|ES inaugura nova Ciretran na Praia da Costa, em Vila Velha |
| EBC - Vereadores de São Paulo reajustam os próprios salários em 37% |
| TRT9 - Dia da Consciência Negra: AMB realizará eventos em Salvador, Curitiba e mais 11 cidades |
| TJAP - Autocuidado e Prevenção: Campanha Novembro Azul leva atendimentos ao público masculino |
| Gov.AP - Desenvolvimento sustentável é perfeitamente possível', afirma vice-presidente Geraldo Alckmin acompa |
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LEGISLAÇÃO
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| Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. - LEI Nº 15.020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 |
| Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo. - LEI Nº 15.019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 |
| Institui o Dia Nacional do Maracatu. - LEI Nº 15.018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 |
| Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a publicização de dados e microdados coletados nos censos da educação básica e superior e nos respectivos exames e sistemas de avaliação - LEI Nº 15.017, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Lei Municipal Que Gerar Receitas, Não Poderá Ter Iniciativa Por Integrante Do Poder Legislativo |
| CP - Acumulação de cargos: Vice-prefeito e Diretor Técnico da Santa Casa - Possibilidades |
| CP - Depois de deferido os valores retroativos, como devem devem ser calculados? |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Mauricio Dias de Jesus Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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