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| ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2997 - 14/11/2024 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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EBC
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14 de Novembro
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| Economia cresceu 0,8% em setembro; 3º tri tem alta de 1,1%, aponta BC |
| A atividade da economia brasileira apresentou alta de 0,8%, em setembro na comparação com agosto, segundo os dados do Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) divulgado hoje (14) pelo Banco Central. O IBC-Br é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). |
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DESTAQUE
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CNJ
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14 de Novembro
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| Especialistas do Brasil e do exterior debatem no CNJ os desafios do acesso qualificado à Justiça |
| O evento internacional, realizado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), busca promover o diálogo qualificado sobre temas como o combate ao racismo, a promoção dos direitos das mulheres, da população LGBTQIA+, de crianças e adolescentes e de pessoas em situação de rua. Um dos focos do encontro será a implementação prática de direitos humanos frente aos desafios contemporâneos, incluindo os impactos das crises climáticas, discutidos sob a perspectiva do racismo ambiental. |
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NOTÍCIAS
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| TJMT - Tribunal de Justiça reiniciará concurso para cartórios extrajudiciais |
| CNM - Municípios têm até junho de 2025 para fazer nova adesão ao Programa Bolsa Família |
| CNJ - Especialistas do Brasil e do exterior debatem no CNJ os desafios do acesso qualificado à Justiça |
| Gov.AL - Operação integrada prende foragido da Justiça baiana em condomínio de luxo, em Arapiraca |
| TJSP - TJSP mantém condenação de vigia por lesão corporal seguida de morte de homem que furtou residência |
| GOV.RJ - Volume de serviços prestados no Estado do Rio cresce 3% em setembro |
| TJPB - Proclamação da República: Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no feriado |
| EBC - Economia cresceu 0,8% em setembro; 3º tri tem alta de 1,1%, aponta BC |
| TRE AC - “Para o vírus da antidemocracia, tenhamos o remédio de mais democracia”, diz a ministra Cármen Lúcia |
| TRF4 - Justiça Federal de Santa Catarina sedia a II Jornada para o Desenvolvimento da Justiça Restaurativa |
| OAB - Inscrições abertas para o evento virtual do CFOAB sobre Advocacia Multiportas |
| TCE SC - TCE/SC orienta municípios quanto à agroecologia e à produção orgânica |
| TJRN - Macau: Pleno do TJRN declara inconstitucional lei que criava programa de intercâmbio para estudantes |
| Gov.MG - Eleição do conselho consultivo da Área de Proteção Ambiental Vargem das Flores tem inscrições aberta |
| TJAM - MEIO AMBIENTE - Parceria entre o TJAM e órgãos públicos leva ação de limpeza à orla do rio Negro, ne |
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LEGISLAÇÃO
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| LEI Nº 15.025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.454.799.092,00 (um bilhão quatrocentos e cinquenta e quatro milhões setecentos e noventa e nove mil e noventa e dois reais), para os fins que especifica. |
| LEI Nº 15.024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 230.891.005,00 (duzentos e trinta milhões oitocentos e noventa e um mil e cinco reais), para os fins que especifica. |
| LEI Nº 15.023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, no valor de R$ 27.163.242,00 (vinte e sete milhões cento e sessenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais), para os fins que especifica. |
| LEI Nº 15.022, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e a avaliação e o controle de risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Municípios Deveram Alterar a Nomenclatura dos Cargos Públicos De Acordo Com Suas Atribuições |
| CP - ADI: Plano Magistério, Funções Sem Atribuições - Inconstitucionalidade. |
| CP -Concessão De Cesta Básica Apenas A Servidores Cuja Remuneração Não Exceda Tabela de Vencimentos |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Mauricio Dias de Jesus Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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