Em 1º de fevereiro de 2006, em uma tarde marcada pelo sol do Planalto Central, foi inaugurada a atual sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Setor de Administração Federal Sul. O edifício, projetado por Oscar Niemeyer, integrou-se ao conjunto arquitetônico de Brasília e simbolizou uma nova fase da Justiça do Trabalho, com espaço físico, identidade e função à altura das demandas de um país em transformação.

Vinte anos depois, na manhã desta segunda-feira (2), os ventos de Brasília ergueram novamente a bandeira nacional diante do edifício que abriga não só o TST, mas também o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Com o gesto simbólico, na presença de ministros e ministras de ontem e de hoje, o Tribunal comemorou os 20 anos do prédio que consolidou a presença da Justiça do Trabalho no coração da capital federal.

"Celebrar os 20 anos da atual sede do Tribunal Superior do Trabalho é celebrar uma etapa marcante da história da Justiça do Trabalho no Brasil", afirmou o presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, na sessão do Órgão Especial que abriu a programação comemorativa. "Este edifício não é apenas uma estrutura física: ele simboliza a consolidação institucional de uma Justiça especializada que, ao longo do tempo, tornou-se ainda mais essencial para a sociedade brasileira."

Do provisório ao monumental

Antes da nova sede, o TSTo funcionava em um prédio no Setor de Autarquias Sul, região administrativa de Brasília que abriga diversos órgãos públicos. À medida que o número de processos crescia e as atribuições institucionais se expandiam, o espaço tornou-se insuficiente, mesmo com a ocupação de dois anexos próximos.

Parte da administração teve que ser transferida para o Setor de Abastecimento e Armazenagem Norte (SAAN), distante cerca de 12 quilômetros da sede original. A dispersão física dificultava o funcionamento interno, numa época em que os processos eram físicos e exigiam constantes deslocamentos. Entra em cena, então, o arquiteto que deu forma a Brasília.

Do sonho à construção: um legado de Niemeyer

Na sessão de hoje, o ministro Vieira de Mello Filho lembrou a trajetória que levou à construção da sede: de seu início, em 1993, até os desafios orçamentários e técnicos que se seguiram. E fez uma reverência ao arquiteto do projeto. "Ao conceber a sede do Tribunal Superior do Trabalho, Niemeyer imprimiu ao edifício seu estilo inconfundível, marcado por curvas, leveza espacial e fluidez".

A nova sede foi pensada para atender às necessidades de uma Justiça em expansão. Com três blocos principais interligados por passarelas, espelho d'água e obras de arte, o edifício tornou-se parte do conjunto arquitetônico de Brasília, tombado como patrimônio cultural da humanidade. Desde 2022, ele integra o circuito turístico e cultural de Brasília, com visitas guiadas abertas ao público. As exposições e ações educativas ajudam a contar a história da instituição e a revelar o papel da Justiça do Trabalho na vida dos brasileiros.

Paz social

O ministro Ives Gandra Martins Filho, coordenador das comemorações dos 20 anos da sede e dos 80 anos do TST, lembrou que a construção foi também uma experiência coletiva. "O Estado brasileiro confiou a nós essas condições, esse prédio, para o cumprimento da nossa missão. Cabe a nós corresponder a essa confiança promovendo a justiça social, compondo paz e justiça." Segundo ele, a construção foi “uma aventura que valeu a pena”. 

A memória também esteve presente nas palavras do ministro Vantuil Abdala, presidente do TST na época da inauguração. Ele rememorou os desafios vividos pela administração para garantir o andamento da obra e destacou o papel de cada ministro no apoio à sua execução. "Passados 20 anos, é apenas uma ratificação do papel fundamental da Justiça do Trabalho na pacificação social", disse.

Transformações institucionais e digitais

Em 2026, a Justiça do Trabalho é digital. Os volumes de papel que um dia circularam entre gabinetes e setores deram lugar ao Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), à eficiência e à transparência. Mas o prédio permanece, concreto e simbólico, como marco da transformação.

Vinte anos depois da inauguração, o que se celebra é mais do que uma obra: é a história viva de uma Justiça que se moderniza, mas que não perde sua razão de ser. A sede do TST segue sendo casa da Justiça do Trabalho. 

(Nathalia Valente/CF)