Após 14 anos de tramitação, um conflito fundiário envolvendo um imóvel localizado em Itaituba, no sudoeste do Pará, chegou ao fim por meio de acordos firmados entre as partes. A ação de reintegração de posse, ajuizada em novembro de 2012, foi solucionada após intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

O processo foi movido por João Ivan Bezerra de Almeida contra 16 ocupantes de lotes pertencentes ao seu imóvel. Durante anos, o caso percorreu a tramitação judicial tradicional, sem desfecho definitivo, até ser encaminhado à Comissão, responsável por atuar na mediação de conflitos agrários e urbanos no Estado.

Sob a presidência do magistrado responsável, Charbel Abdon Haber Jeha, foram realizadas reuniões de mediação com participação do Ministério Público do Pará, Defensoria Pública, advogados(as) e ocupantes dos terrenos. O ambiente de diálogo possibilitou que autor e réus construíssem uma solução consensual.

Ao final das tratativas, foram firmados doze acordos referentes aos lotes efetivamente ocupados. Três famílias já quitaram integralmente os valores pactuados, enquanto outras nove seguem cumprindo os parcelamentos estabelecidos.

Conciliação – A resolução demonstra a efetividade do modelo de mediação adotado pela Comissão de Soluções Fundiárias do TJPA. Em vez de uma decisão impositiva que poderia resultar em despejo forçado, a solução amigável permitiu que as famílias regularizassem sua permanência nos imóveis, garantindo ao proprietário a contraprestação financeira pelos lotes ocupados.

Com o encerramento das negociações, os autos foram devolvidos à 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba para homologação judicial dos acordos e encerramento definitivo do processo, colocando fim a um litígio que se arrastava há mais de uma década.

A experiência reforça a importância da mediação e das instâncias especializadas na resolução de conflitos fundiários no Pará, cenário marcado por disputas complexas e de longa duração. O êxito do caso evidencia que soluções autocompositivas são ferramentas eficazes para superar impasses que, pela via contenciosa, muitas vezes se estendem por anos sem atender satisfatoriamente nenhuma das partes.