A juíza Joyce Souza de Paula, da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora, na Zona da Mata, determinou que Marinne Moreira de Oliveira seja submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte de uma criança de 2 anos e pelas lesões causadas a outras cinco pessoas em uma colisão de trânsito. A sentença de pronúncia é de 25/9. O acidente ocorreu em 10/10 de 2024. Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por volta das 22h, quando Marinne Oliveira trafegava pelo bairro Vale dos Bandeirantes, o veículo invadiu a faixa contrária e colidiu de frente com um carro de transporte por aplicativo que levava uma família. Um menino de 2 anos que estava no veículo morreu após sofrer traumatismo cranioencefálico. Outras cinco pessoas ficaram feridas, entre elas duas crianças, de 9 e 6 anos. De acordo com o MPMG, a ré havia consumido bebida alcoólica e dirigia em velocidade incompatível com as condições da via. Para a acusação, essas circunstâncias indicavam que ela assumiu o risco de provocar a morte das pessoas que estavam no outro carro. A denúncia pediu que a acusada fosse levada a julgamento pelo crime de homicídio qualificado. O órgão levou em conta a exposição de outras pessoas a perigo e a idade das crianças atingidas. A juíza Joyce Souza de Paula entendeu que havia prova da ocorrência dos crimes e elementos suficientes que vinculam a acusada aos fatos. Segundo ela, as discussões sobre a dinâmica da colisão e sobre a existência ou não de dolo eventual deviam ser analisadas pelo Tribunal do Júri. A sentença de pronúncia manteve a qualificadora relacionada ao perigo comum, visto que a forma de condução do veículo colocou outras pessoas em risco. Em relação às três crianças envolvidas na colisão, foi considerada a qualificadora prevista para vítimas menores de 14 anos. Com a decisão, Marinne Oliveira será julgada pelo Tribunal do Júri por um homicídio qualificado consumado e cinco tentativas de homicídio qualificado. Ela poderá aguardar o julgamento em liberdade, pois permaneceu solta durante a tramitação do processo. Ainda não há data definida para o julgamento. A sentença de pronúncia está sujeita a recurso. O processo tramita sob o nº 0033335-86.2024.8.13.0145. O feito está público e pode ser consultado na plataforma unificada ou no PJe. Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br instagram.com/TJMGoficial/ facebook.com/TJMGoficial/ twitter.com/tjmgoficial flickr.com/tjmg_oficial tiktok.com/@tjmgoficial