16/06/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de orientar gestores, servidores e membros dos Conselhos Municipais de Acompanhamento e Controle Social (CACS), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com entidades representativas das Cortes de Contas do Brasil, promove, na quinta e na sexta-feira, dias 24 e 25 de junho, das 10h30 às 12h00, live voltada a esclarecer a estrutura e o funcionamento do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O evento, realizado pelo Tribunal de Contas em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Comitê Técnico de Educação do IRB, tem como apoiadores a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON); a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); e o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).  

O objetivo da capacitação é levar os participantes a conhecerem e entenderem a estrutura e o funcionamento do novo Fundeb e dos CACS. Direcionada a gestores, a servidores públicos das Secretarias Municipais de Educação e a integrantes dos Conselhos Municipais, a live, gratuita, esclarecerá pontos da legislação e abordará as principais dúvidas sobre o tema.

As atividades, que contam com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), serão transmitidas em tempo real pelo YouTube por meio do endereço streaming.tce.sp.gov.br/lives.

Aos participantes, haverá emissão de certificados. O interessado deve acessar as instruções e preencher o cadastro disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da EPCP, pelo link https://bit.ly/3gjDoJg. 

. Programação

A abertura, no dia 24, quinta-feira, contará com a participação da Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes; do Presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB e Conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola; e do Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (UNCME), Manoel Humberto Gonzaga Lima. A palestra inaugural será proferida pelo Coordenador de Operacionalização do Fundeb/FNDE, Leomir Ferreira Araújo. 

Na sexta-feira (25/6), a programação contará com uma equipe técnica direcionada para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas dos participantes. As atividades serão orientadas pelo Diretor Técnico Alexandre Dutra Lopes de Carvalho, pelo Chefe da Fiscalização Elias Santos Ferreira e pelo Agente da Fiscalização Rodolfo Falcão Cunha Lima de Queiroz.

Mais informações sobre o evento, o cadastro e a emissão de certificados podem ser consultadas no endereço eletrônico https://bit.ly/3pZkASL, e pelo e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.

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