CJF - 19 de Agosto
Centro de Estudos Judiciários encerra biênio 2024-2026 com balanço de eventos, capacitações e inovaç
Sob o comando do vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), ministro Luis Felipe Salomão, a gestão do CEJ/CJF, durante o biênio 2024-2026, foi marcada por uma série de ações voltadas à ampliação do diálogo entre instituições, à modernização de sistemas e à realização de capacitações e ao investimento em estudos e pesquisas qualificadas.
Entre os destaques desse período está o fortalecimento da atuação integrada com os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) e as seis Escolas de Magistratura Federal (CEMAF). Em 2025, essa união ganhou mais força com um ciclo de encontros que percorreu as seis Regiões, aproximando instituições e reunindo diferentes experiências em torno dos desafios atuais da Justiça brasileira.
Do Rio de Janeiro a Brasília, passando por São Paulo, Porto Alegre, Recife e Belo Horizonte, os encontros promoveram debates em torno de temas como judicialização da saúde, questões previdenciárias, Juízo das Garantias, execução fiscal e inteligência artificial. Essas iniciativas reforçaram a cooperação entre as Regiões e a construção conjunta de uma Justiça Federal mais integrada, inovadora e preparada para o futuro.
Produtividade
No âmbito do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn), órgão instituído junto ao CEJ, foram aprovadas 21 Notas Técnicas. Esses conteúdos, produzidos a partir dos esforços constantes dos Grupos Operacional e Decisório, têm papel fundamental na prevenção de conflitos, no monitoramento das demandas e na gestão dos precedentes.
Já o Conselho das Escolas da Magistratura Federal (CEMAF) promoveu, ao longo do período, reuniões sediadas no CJF e nos TRFs para desenvolver estratégias de aperfeiçoamento da Justiça Federal, como o Manual de Vitaliciamento da Magistratura Federal e a criação do Sistema Nacional de Escolas da Magistratura Federal (SINEMAF).
O período foi marcado ainda pela realização de cinco jornadas de Direito, que reuniram autoridades, especialistas e estudantes para analisar e discutir questões de relevância para a sociedade, como a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais e a I Jornada de Direito Desportivo.
Outro marco na trajetória desses eventos foi a realização da I Olimpíada da IV Jornada de Direito Processual Civil, voltada a estudantes em nível universitário. A iniciativa ampliou os debates jurídicos e incentivou a participação de jovens discentes nos temas contemporâneos.
Além das fronteiras
O estreitamento da cooperação internacional também esteve em pauta nesta gestão. Durante o colóquio A Reforma do Código Civil Brasileiro: perspectiva comparada Brasil–Portugal, juristas de destaque discutiram aspectos teóricos e práticos relacionados ao processo de modernização do Código Civil. A proposta buscou contribuir para o intercâmbio jurídico entre os dois países e fomentar o aperfeiçoamento normativo a partir de diferentes óticas e experiências.
No campo acadêmico, ressalta-se o programa de doutorado e pós-doutorado, voltado a magistradas e magistrados federais, na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, na França. A capacitação integra o Acordo-Quadro de Cooperação Acadêmica firmado entre o CEJ/CJF e a Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, com o objetivo de ampliar o intercâmbio científico entre as instituições e fortalecer a formação de excelência por meio de experiências acadêmicas internacionais.
Balanço
Contabilizando 77 ações entre congressos, encontros, seminários, workshops e cursos, o CEJ reafirmou seu compromisso com a formação qualificada de magistradas(os) e servidoras(es). Por meio de eventos como o Congresso Inteligência Artificial no Poder Judiciário e o Congresso Direito, Vida e Arte, promoveu o estreitamento da Justiça Federal com a sociedade e incentivou novas formas de compreender os desafios da atualidade.
O CEJ trabalhou, ainda, na ampliação dos serviços de informação e editoração. Os esforços se traduziram nos 6.449 atendimentos registrados na Biblioteca e nos 10.510 na Central de Atendimento ao Juiz Federal (CAJU).
No campo da preservação e valorização da memória institucional, a unidade reuniu, no livro Justiça Federal: uma história, a trajetória e a evolução da Justiça Federal brasileira.
Essas foram algumas das ações que demonstraram os esforços conjuntos e constantes da área para garantir uma prestação jurisdicional cada vez mais moderna, dinâmica, humanizada e sintonizada com as necessidades da Justiça Federal. Um panorama dessas atividades está disponível em vídeo institucional exibido nesta terça-feira (8), durante a reunião das Escolas de Magistratura Federal.
Por: Conselho da Justiça Federal