Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAM

18 de Junho de 2025

Justiça proíbe instituto que divulgar imagens de pessoas assistidas e dependentes químicos

Entidade não poderá continuar com atividade até comprovar em juízo documentação exigida.

TJSP

18 de Junho de 2025

Lei que exige atestado de antecedentes criminais para admissão em instituições infantis é constituci

Norma de São José do Rio Preto.

TJPE

16 de Junho de 2025

Moradia Legal: 40 mil beneficiados em Pernambuco

A prefeita de Lagoa Grande, Catharina Garziera e o presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, entregam o título de posse a Janeide Mota

TJPI

12 de Junho de 2025

TJPI leva emissão de RG e segunda via do Registro Civil ao Salipi

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio do programa Justo Acesso, realizará, hoje (12) e amanhã (13), das 12h às 17h, a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (RG) durante a 23ª edição do Salão do Livro do Piauí (Salipi).

CNM

11 de Junho de 2025

Ziulkoski pede clareza e definição de competências em audiência sobre segurança pública

“Ao invés de descentralizar os recursos, a União concentra”.

TJMS

10 de Junho de 2025

1ª Câmara Cível reconhece cobrança de direitos autorais em hotel

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu parcial provimento ao recurso de um hotel de Ponta Porã

TJRJ

10 de Junho de 2025

Tribunal de Justiça cria Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social

Ao centro da foto a desembargadora Regina Lucia Passos, presidente da COMAI, acompanhada do juiz Rafael Carneiro, da 1ª Vara de Família de Teresópolis

TJRN

10 de Junho de 2025

Banco digital é condenado a indenizar mulher por ligações de cobrança indevidas

Um banco digital deverá indenizar uma mulher por danos morais no valor de R$ 3 mil após realizar ligações excessivas de cobrança utilizando nome de terceiro.

TJRR

06 de Junho de 2025

DIREITO À DIGNIDADE E CIDADANIA - Mutirão de retificação de nome e gênero garante identidade civil à

“Eu não preciso mais ter vergonha de mostrar meus documentos. Hoje tenho conta em banco, compro passagem sem medo de ser barrada, sem precisar mais fazer boletim de ocorrência para justificar minha identidade.”

TJRR

06 de Junho de 2025

TJRR participa da Semana “Solo Seguro Favela” para ampliar a regularização fundiária urbana em Rorai

Entre os dias 9 e 13 de junho, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, realiza ações institucionais no estado durante a Semana “Solo Seguro Favela”.

TJSC

06 de Junho de 2025

Justiça catarinense julga crimes contra a vida em diversas comarcas na próxima semana

Júris populares ocorrem entre 9 e 13 de junho

Gov.BR

05 de Junho de 2025

Governo do Estado capacita agentes de viagens para promover destinos turísticos da Paraíba

Com o compromisso de ampliar o alcance do turismo paraibano no cenário nacional, o Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), promoveu na noite dessa quarta-feira (4), em Foz do Iguaçu (PR), a ativação comercial Imersão Paraíba, voltada para 130 agen ...

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