Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

19 de Maio de 2025

Comissão debate porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a concessão de porte de arma para vigilantes fora do serviço.

TJMT

19 de Maio de 2025

TJMT garante direito de posse a compradora enganada por vendedor que fingiu ser viúvo

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a posse de um imóvel com a compradora que adquiriu o bem de boa-fé, mesmo sem a autorização da ex-companheira do vendedor. A decisão, proferida em 25 de março de 2025, reforça a importância da boa-fé nas relações contratuais e a segura ...

Gov.PR

16 de Maio de 2025

Semana do Registro Civil garante documentos para 254 pessoas privadas de liberdade

Ação realizada de 12 a 16 de maio e coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo combater o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica, como registros de nascimento e a nova Carteira de Identidade Nacional, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

EBC

15 de Maio de 2025

Polícia Federal fiscalizará atiradores esportivos e registro de armas

Em todo o país, 600 servidores estão qualificados para a função

TRT 11

15 de Maio de 2025

TRT-11 promove palestra e assina Carta Compromisso contra assédio e discriminação em evento nesta se

Gratuita e aberta ao público, palestra abordará estratégias de enfrentamento ao assédio nas organizações

TRT4

29 de Abril de 2025

Empresas terceirizadas devem pagar R$ 3 milhões a trabalhadores submetidos a condições análogas à es

O juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, condenou nove empresas intermediadoras de mão de obra e seus sócios a pagarem R$ 3 milhões de indenização por danos morais a 210 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. Eles prestavam serviços para vinícolas da Serra Gaúcha.

TJSC

25 de Abril de 2025

TJSC e parceiros lançam iniciativa inédita de combate a crimes digitais em escolas

Nova ação, em parceria com Secretaria da Educação e Polícia Civil, será lançada em Criciúma

EBC

24 de Abril de 2025

Operação investiga tráfico internacional de uma tonelada de remédios

Ação envolve cerca de 100 policiais federais e fiscais da Anvisa

STJ

24 de Abril de 2025

Informativo: ausência de mandado físico compromete busca e apreensão mesmo com autorização judicial

A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 847 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

TJDFT

22 de Abril de 2025

Juíza do TJDFT fala ao Correio Braziliense sobre crimes digitais contra crianças e adolescentes

A juíza substituta da 2ª Vara da Infância e Juventude do DF Paula Afoncina Barros Ramalho concedeu entrevista ao jornal Correio Braziliense da última quinta-feira, 17/4, na qual falou sobre crimes digitais cometidos contra crianças e adolescentes.

TCE-SC

16 de Abril de 2025

Auditoria do TCE/SC revela crescimento contínuo de violência contra mulheres no Estado; decisão dete

A violência contra as mulheres no Estado de Santa Catarina apresentou um crescimento contínuo entre os anos de 2019 e de 2022 — subiu de 56.054 casos registrados para 89.719. A informação está no relatório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que trata do processo @RLA 22/00495301, e foi extraída de documentos da Polícia Civil. De ...

EBC

16 de Abril de 2025

Homem de 70 anos é preso no Rio por comercializar símbolos nazistas

Operação Lembrança Ingrata foi deflagrada pela Polícia Federal

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