Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

06 de Agosto de 2025

Combate à pedofilia: agentes públicos passam por capacitação na Baixada Fluminense (RJ)

Palestras reforçaram a necessidade de identificação e prevenção da pedofilia

C.DEP

05 de Agosto de 2025

"Comissão debate fortalecimento dos mecanismos de combate à tortura

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), o fortalecimento e a valorização dos mecanismos de combate à tortura.

Defensoria

05 de Agosto de 2025

DPU e Correios promovem seminário sobre perspectiva racial e de gênero com participação da sociedade

Representarão a sociedade civil a ativista Maria das Graças Santos e a professora Fabiana Severi

DPU

05 de Agosto de 2025

Saiba como aderir ao acordo de ressarcimento dos descontos indevidos do INSS

Acordo firmado entre DPU, AGU, INSS e outras instituições garante devolução de valores sem necessidade de ação judicial

C.DEP

04 de Agosto de 2025

"Comissão debate serviços para pessoas com autismo e regulamentação da profissão de analista do comp

Analista do comportamento promove intervenções junto a pessoas com TEA

ConJur

04 de Agosto de 2025

Fusões Cobasi/Petz e Marfrig/BRF serão destaques na pauta do Cade no segundo semestre

Duas grandes fusões empresariais são destaques da pauta do tribunal administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) neste segundo semestre. A autarquia vai analisar as operações que uniram as varejistas do setor de animais de estimação Cobasi e Petz e as produtoras de carnes Marfrig e BRF

SENADO

04 de Agosto de 2025

"Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher

No mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, com a campanha Agosto Lilás, o Senado pode votar na quarta-feira (6), a partir das 14h, duas propostas que reforçam iniciativas com esse objetivo.

ConJur

01 de Agosto de 2025

Tribunais de Justiça pouco avançam na meta de julgar casos antigos

Os Tribunais de Justiça caminham devagar na meta de julgar processos antigos neste ano. Até o final de junho (ou seja, metade do ano), apenas sete TJs atingiram pelo menos 50% da meta de julgar todos os casos que estão pendentes de análise há 15 anos ou mais. No último ano, essas cortes tiveram uma meta quase idêntica, mas nenhuma delas conseguiu ...

C.DEP

01 de Agosto de 2025

Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

Proposta segue em análise na Câmara

SENADO

01 de Agosto de 2025

Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS

A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional tem o desafio de criar definitivamente o órgão responsável pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): o Comitê Gestor do IBS. No entanto, o projeto esbarra no impasse entre as duas grandes associações de municípios, que divergem sobre a escolha de ...

TCE-RN

31 de Julho de 2025

Prazo para interposição de recursos à avaliação do PNTP é prorrogado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informa que o prazo dado aos gestores para interposição de recurso à Avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2025) foi prorrogado para o dia 06/08/2025 até as 23:59 horas.

TCE-SE

31 de Julho de 2025

TCE aponta sobrepreço e determina retomada de licitação do transporte coletivo

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) aprovou, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira, 31, a emissão de duas medidas cautelares relacionadas ao transporte coletivo da Região Metropolitana de Aracaju.

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