Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

20 de Maio de 2025

CAE adia projeto que limita gasto de municípios com pagamento de dívida

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto que limita o endividamento de municípios com a União a 30% da receita (PLP 224/2019).

CNM

20 de Maio de 2025

Governadores reforçam pedido de autonomia dos Municípios

Abrindo a programação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, desta terça-feira, 20 de maio, o primeiro painel cujo tema é “Autonomia municipal: a força que transforma o Brasil” contou com a condução do 2º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Frederico ...

C.DEP

20 de Maio de 2025

"Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para sistematizar leis federais

A ideia é oferecer um sistema normativo mais acessível e integrado

TJSP

19 de Maio de 2025

TJSP concede usucapião extraordinária de veículo doado por falecido

Sobrinho exerce posse do bem desde 2017.

CNM

19 de Maio de 2025

Gestores de todo o país chegam para a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Com mais de 13 mil gestores já inscritos, foi iniciado na manhã desta segunda-feira, 19 de maio, o credenciamento de forma presencial no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), para a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

TRT15

19 de Maio de 2025

Metas nacionais 2026: Justiça do Trabalho abre consulta pública para quem usa os serviços da institu

A Justiça do Trabalho inicia nesta segunda-feira a Consulta Pública para Metas Nacionais do ano que vem. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo o país para a elaboração das metas de 2026.

TJSC

16 de Maio de 2025

Assistente social do Oeste fala aos profissionais da saúde sobre programa Entrega Legal

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desde que a Lei n. 13.509/17 trouxe alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente a respeito do direito de gestantes e parturientes realizarem a entrega voluntária de seus filhos para adoção, encampou o programa Entrega Legal.

TJTO

16 de Maio de 2025

CRAS Kraô recebe ação do “Registre-se” com foco em cidadania, respeito e identidade

A mobilização itinerante da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se passou nesta quinta-feira (15/05) no Centro de Referência em Ação Social (Cras) Kraô, na quadra Arse 131 (1.304 Sul), em Palmas e, mais uma vez, mostrou que garantir documentos básicos é, também, assegurar dignidade à população. Entre os muitos atendimentos realizados, um ...

TCE-RO

16 de Maio de 2025

Programa Nacional de Transparência Pública 2025 entra na reta final da autoavaliação

Foi iniciado do ciclo de avaliação de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa nacional que busca fortalecer a transparência ativa dos portais públicos.

TJDFT

15 de Maio de 2025

Jornal de Brasília repercute lançamento de pedra fundamental e visita de comitiva dos EUA

O jornal de Brasília publicou em seu site, nessa quarta-feira, 14/5, matérias destacando o lançamento da pedra fundamental do novo terreno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a visita da comitiva da Secretaria da Infância dos Estados Unidos ao Tribunal.

Gov.RO

15 de Maio de 2025

Proteção de dados, inovação e boas práticas são destacadas em 3º Encontro de Controles Internos

Com foco na promoção da integridade, inovação e boas práticas na administração pública, a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) participou do 3º Encontro de Controles Internos do Poder Executivo do Estado de Rondônia, realizado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), nos dias 12 e 13 de maio, no Teatro ...

TCE-PR

15 de Maio de 2025

Função gratificada pode ser acumulada com dois cargos efetivos de 20 horas semanais

O exercício de função gratificada é compatível com o acúmulo de dois cargos efetivos com carga horária de 20 horas semanais cada por servidor público concursado, não sendo necessário que este precise se afastar de um deles para assumir o encargo.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.