Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

16 de Agosto de 2023

Crise: mais de 51% dos Municípios estão no vermelho; cenário traz cerca de 2 mil gestores a Brasília

A cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes. O cenário de crise ...

SEFAZ-SP

16 de Agosto de 2023

Sefaz-SP transfere mais de R$ 352 milhões em repasse de ICMS às prefeituras paulistas

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere nesta terça-feira (15) R$ 352,4 milhões aos 645 municípios paulistas. Os recursos são a parcela do ICMS arrecadado entre os dias 7 e 11 de agosto.

CNM

14 de Agosto de 2023

Credenciamento para Mobilização Municipalista começa às 8h nesta terça-feira, 15

O credenciamento para a mobilização municipalista, que terá início nesta terça-feira, 15 de agosto, começará às 8h na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade espera receber 2 mil gestores municipais. Na pauta, estão a queda de arrecadação enfrentada pelos Municípios e a defesa do movimento municipalista por uma Reforma Tribu ...

CNM

14 de Agosto de 2023

Primeira parcela do FPM de agosto registra queda de 20,3%

Foi depositado nessa quinta-feita (10) cerca de R$ 5,6 milhões a título da 1ª parcela do FPM de agosto. O valor é 20,3% menor, em valores nominais, que a transferência realizada no último ano.

ABM

10 de Agosto de 2023

Ministério da Saúde apresenta cartilha sobre o piso da enfermagem aos municípios

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (9) uma cartilha com orientações sobre o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem. A cartilha foi apresentada em reunião da pasta com a Secretaria de Relações Institucionais, governos estaduais e representações municipais. A ABM foi representada pelo diretor executivo, Eduardo Tadeu.

SEFAZ-RJ

10 de Agosto de 2023

Estado repassa R$ 94 milhões para as prefeituras fluminenses

Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA

CNM

08 de Agosto de 2023

Primeiro FPM de agosto tem queda e será repassado nesta quinta

Nesta quinta-feira, 10 de agosto, as prefeituras receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. Ao longo do dia, R$ 5.663.235.940,25 serão repassados às contas dos 5.568 Entes locais, já considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ...

SEFAZ-SP

08 de Agosto de 2023

Sefaz-SP transfere R$ 795 milhões no primeiro repasse de ICMS de agosto

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou o primeiro repasse de ICMS relativo ao mês de agosto aos 645 municípios paulistas. O total depositado às administrações municipais foi de R$ 795,9 milhões, referentes à arrecadação de 31/7 a 4/8.

FECAM

02 de Agosto de 2023

FECAM e Caixa orientam os municípios sobre o programa Minha Casa, Minha Vida

O programa de habitação “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal passou por algumas mudanças em 2023. Para orientar os municípios catarinenses, a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) e a Caixa Econômica Federal realizaram uma reunião virtual na manhã desta quarta-feira (02) com representantes da área de ...

SEFAZ-SP

02 de Agosto de 2023

Repasse de ICMS às prefeituras paulistas supera R$ 3 bilhões em julho

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere nesta terça-feira (1º) às 645 prefeituras paulistas o total de R$ 567,37 milhões em repasse de ICMS. O depósito, último repasse do mês, é referente ao montante do imposto arrecadado de 24 a 28 de julho.

GOV-BA

31 de Julho de 2023

Startup baiana cria revestimento comestível para proteger frutas e verduras

O desperdício de alimentos é um problema mundial. Com o aumento da população do planeta, essa situação pode contribuir para a insegurança alimentar de muitas famílias.

GOV-PI

31 de Julho de 2023

Governo do Estado lança campanha de enfrentamento à violência doméstica nesta terça (1º)

Durante a cerimônia haverá a formalização do termo de cooperação entre a Sempi e o Instituto Avon para o projeto Acolhe Piauí.

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