Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

08 de Março de 2023

FPM 1º decêndio de março no valor de R$5bi será pago nesta sexta; confira o valor para seu Município

Pouco mais de R$ 5 bilhões serão distribuídos aos 5.568 Municípios brasileiros na próxima sexta-feira, 10 de março, referente à primeira parcela para o mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha e divulga os valores por Municípios, destaca que, em valores brutos, ou seja, sem a rete ...

CNM

07 de Março de 2023

Ziulkoski e gestores debatem alternativas para minimizar perdas de recursos do FPM após o censo

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, representantes da diretoria da Confederação e presidentes de entidades estaduais estiveram reunidos nesta segunda-feira, 6 de março, com gestores de todo o país para atualizá-los sobre a realização do censo demográfico.

CNM

07 de Março de 2023

Na CNM, parlamentares participam de lançamento das frentes municipalistas

Deputados e senadores participaram na manhã desta terça-feira, 7 de março, de uma reunião na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para lançar frentes parlamentares em defesa de pautas municipalistas. Assim como na legislatura passada, a Frente Parlamentar Mista Municipalista, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federa ...

CNM

06 de Março de 2023

Tire as principais dúvidas sobre a XXIV Marcha

A três semanas da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reúne as principais dúvidas dos participantes. Veja abaixo algumas dicas, por exemplo, como fazer o credenciamento e a regra para receber o certificado de classificação. Para quem ainda não garantiu a inscrição, o segundo lote com preço ...

CNM

06 de Março de 2023

Curso do ITR tem inscrição prorrogada

Gestores municipais de todo o país iniciaram esta segunda-feira, 6 de março, buscando informações para as inscrições para o curso de formação do Imposto Territorial Rural (ITR) no site da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Ao buscar orientações, técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) receberam a informação que as i ...

GOV-BR

03 de Março de 2023

Governo Federal repassa mais de R$ 701 mil para cidades gaúchas afetadas por estiagem

Também foram destinados mais de R$ 4,6 milhões para municípios dos estados de Bahia, Minas Gerais e São Paulo castigados por fortes chuvas. Total chega a quase R$ 5,4 milhões

GOV-BR

03 de Março de 2023

Presidência analisa 417 obras apresentadas por governadores e governadoras de todo o país

Desde o encontro com o presidente Lula em janeiro, Casa Civil já realizou 27 reuniões com representantes de cada estado; projetos incluem rodovias, saneamento, hidrovias, ferrovias e até prevenção a desastres

CNM

02 de Março de 2023

Publicação no Diário Oficial detalha repasses para compra de medicamentos

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1º de março, traz a Portaria 190/2023, que detalha os repasses referentes aos recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. O recurso visa a auxiliar os gestores na compra de medicamentos e insumos para o ...

CNM

02 de Março de 2023

Prorrogados os prazos para prestação de contas do Pnae e Pnate

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 1º de março, a Resolução CD/FNDE 1/2023. A normativa trata da prorrogação do prazo para a prestação de contas de importantes programas federais de Educação referentes ao exercício de 2022, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimen ...

CNM

01 de Março de 2023

CNM alerta Municípios sobre prazos para o envio das obrigações acessórias

Atenção! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção para o encerramento de importantes prazos relacionados ao envio de obrigações acessórias. Um deles, que trata da Declaração do Imposto de Renda na Fonte (Dirf) 2023, referente ao calendário de 2022, encerra nesta terça-feira, 28 de fevereiro. Os gestores também têm pouco tempo ...

ALESP

28 de Fevereiro de 2023

Parlamentares de SP destinam quase R$ 1 bi em emendas impositivas para 2023

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo irá destinar R$ 989,5 milhões em investimentos públicos para 2023. Os recursos se referem às emendas parlamentares impositivas, destinadas a diferentes áreas. Essas emendas são os recursos que os deputados e deputadas têm direito a indicar dentro do orçamento estadual, de acordo com as necessidades ...

GOV-BR

28 de Fevereiro de 2023

Mais de 1.360 cidades brasileiras estão em situação de emergência por conta de desastres naturais

Neste ano, o MIDR já autorizou o repasse de mais de R$ 155,2 milhões para ações de resposta e reconstrução em vários desses municípios

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