Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

07 de Dezembro de 2022

Bate-papo desta sexta terá informações contábeis para encerramento do exercício de 2022

Nesta sexta-feira, 9 de dezembro, excepcionalmente, o Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acontecerá às 9h. O tema dessa semana será Orientações para o Encerramento do Exercício de 2022. A programação é transmitida ao vivo pelas redes sociais da CNM: Youtube e Facebook e os gestores já podem encaminhar suas dúvidas sobre o ...

CNM

07 de Dezembro de 2022

Avança na Câmara projeto que garante compensação da Lei Kandir para Municípios com prazo atrasado

O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira, 7 de dezembro, a Portaria GM/MS 4.227/2022, que cancela propostas de recursos financeiros destinados à execução de obras de construção e verbas para aquisição de equipamentos e material permanente de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A medida lista 29 Municípios, que terão de fazer a ...

CNM

06 de Dezembro de 2022

Comissão fecha acordo para compensação do ICMS dos combustíveis

A comissão especial de conciliação entre União e Estados pela alteração no ICMS de combustíveis firmou acordo na última reunião do grupo, coordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira, 2 de dezembro, os representantes estaduais concordaram em celebrar, em 30 dias, um convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária ...

CNM

05 de Dezembro de 2022

XXIV Marcha: CNM abre inscrições durante lançamento da maior mobilização municipalista do mundo

O maior evento mundial do municipalismo em número de autoridades já está com inscrições abertas. A partir desta segunda-feira, 5 de dezembro, gestores, vereadores e demais agentes municipais de todo o país podem confirmar suas presenças na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios no site da CNM. O encontro está marcado para os dias 27 a 30 ...

CNM

05 de Dezembro de 2022

Seminários Técnicos CNM destaca a visão municipalista sobre crédito de carbono

Promover uma boa gestão quando o assunto é emissão de carbono nem sempre é fácil. Muitos Municípios ainda desconhecem práticas que podem diminuir a emissão dos gases de efeito estufa no país. Entre os principais emissores de gás carbônico está o desmatamento da Amazônia. Mas outras ações cotidianas do próprio Município contribuem na emissão dos ...

CNM

02 de Dezembro de 2022

Chuvas causam destruição em Municípios de Santa Catarina; CNM orienta gestores

Temporais afetam Santa Catarina e tem causado estragos em 17 cidades do Estado, que decretaram situação de emergência. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se sensibiliza com os gestores e a população afetadas e lista orientações que podem ser seguidas no enfrentamento da difícil situação.

CNM

01 de Dezembro de 2022

Atenção, gestores! Prazo para preenchimento do Censo Suas termina na sexta-feira (2)

Termina na próxima sexta-feira, 2 de dezembro, o período para o preenchimento do Censo Suas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda aos gestores que não deixem de cumprir o prazo para evitar que as prefeituras deixem de receber os repasses da Assistência Social.

CNM

01 de Dezembro de 2022

Temporais causam mortes e prejuízos em vários Municípios das regiões Sul, Sudeste e Nordeste

Chuvas intensas castigam as regiões Sul, Sudeste e Nordeste e foram responsáveis por deslizamentos de terras que provocaram mortes e prejuízos materiais nos Estados do Paraná, Sergipe, Santa Catarina e Espírito Santo nesta quarta-feira, 30 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se solidariza com as vítimas das cidades afetadas e ...

EBC

30 de Novembro de 2022

Gratuidade no transporte público é aprovada para idosos em São Paulo

Projeto de lei autoriza gratuidade no transporte - por meio de bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível - que poderá ser suspenso ou cancelado caso haja uso indevido.

CNM

30 de Novembro de 2022

Outubro indica a criação de 155 mil postos de trabalho nos Municípios, aponta informativo da CNM

Informativo sobre o Mercado de Trabalho produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no mês outubro indicou que foram criados 155 mil postos nos Municípios do país. O acompanhamento de novas oportunidades é feito pela entidade por meio do fluxo de admissões e desligamentos de ocupações com carteira assinada divulgadas pelo Novo Caged. A ...

CNM

29 de Novembro de 2022

FPM: 3º decêndio totaliza R$ 2,8 bilhões e será repassado nesta quarta, 30

Os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 30 de novembro, o último decêndio do mês referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total será repassado o valor de R$ 2.827.493.952,31, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). ...

CNM

29 de Novembro de 2022

Portaria estabelece normas para a integração entre os programas de atendimento socioeducativo

Os critérios de integração entre programas e serviços de execução das medidas socioeducativas foram definidos pela Portaria Conjunta 1/2022 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e do Ministério da Cidadania (MC). A medida foi publicada no dia 21 de novembro, no Diário Oficial da União.

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