Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

08 de Julho de 2022

Nove cidades atingidas por desastres receberão R$ 4,3 milhões para ações de defesa civil

Municípios estão localizados nos estados de Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Alagoas, Pernambuco, Santa Catarina e Paraná

CNM

08 de Julho de 2022

Livro publicado pela CNM aborda políticas públicas de saúde em Municípios de fronteira

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem atuando junto aos Municípios de fronteira nos últimos anos, devido às suas peculiares características e à necessidade de um olhar diferenciado da gestão pública em relação a esses espaços locais, especialmente no que se refere à gestão de políticas públicas voltadas à saúde e à cooperação com os Mu ...

C. DEP.

07 de Julho de 2022

Comissão especial vota hoje o parecer à PEC do Estado de Emergência

A proposta tramita junto com a PEC que cria estímulos tributários para os biocombustíveis

CNM

06 de Julho de 2022

Parlamentares participam da Mobilização Municipalista e sinalizam apoio à pauta prioritária

Parlamentares que marcaram presença no início da tarde desta terça-feira, 5 de julho, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se solidarizaram com as demandas apresentadas e debatidas na Mobilização Municipalista. A reunião com os congressistas foi conduzida pelo primeiro vice-presidente da entidade, Julvan Lacerda, que pediu o apoio ...

CNM

06 de Julho de 2022

Em reunião com Ziulkoski e lideranças municipalistas, Bolsonaro se compromete com apoio à PEC 122/15

Em reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e lideranças municipais, o presidente da República, Jair Bolsonaro, se comprometeu em apoiar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. Pauta prioritária do movimento municipalista, o texto proíbe a criação de encargos aos Municípios sem ...

CNM

05 de Julho de 2022

Municípios recebem apenas 50% do repasse de transferências especiais

Estados e Municípios receberam metade do valor de transferências especiais por parte do governo federal. A promessa era de liberar os R$3,2 bilhões disponíveis até o dia 1º de julho. Segundo a legislação eleitoral, 1º de julho é a data limite para a execução de transferências a Estados e Municípios, em período eleitoral.

GOV-BR

05 de Julho de 2022

Municípios alagoanos em situação de emergência recebem suporte na área social

Pagamento antecipado para 112 mil beneficiários do BPC, orientação para solicitação de cofinanciamento federal e suporte técnico para atendimento às famílias atingidas foram algumas medidas adotadas

CNM

05 de Julho de 2022

CNM alerta para impacto de R$ 73 bilhões nas receitas municipais; prefeitos se mobilizam em Brasília

Medidas federais do Legislativo, do Executivo e do Judiciário que afetam as finanças municipais somam impacto imediato de R$ 73 bilhões ao ano para os Municípios. Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto, caso pautas ainda em tramitação sejam aprovadas, pode chegar a R$ 250,6 bilhões.

EBC

04 de Julho de 2022

Natal decreta estado de calamidade pública devido às chuvas

Entre sexta-feira e hoje, choveu o equivalente a 264 milímetros

CNM

04 de Julho de 2022

Portarias direcionam incentivos para a implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular

Publicadas no Diário Oficial da União (DOU), as Portarias 2.105/2022 e 2.110/2022 tratam de incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) detalha as normativas.

GOV-BR

01 de Julho de 2022

Continuidade de projetos nos próximos anos é essencial para impulsionar o desenvolvimento do Brasil

Governo Federal deve fechar 2022 com R$ 200 bilhões em investimentos privados no setor de infraestrutura de transportes

EBC

01 de Julho de 2022

Presidente visita obras e assina programa de abastecimento na Bahia

Cerca de R$ 10 milhões serão investidos em dessalinização de águas

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.