Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

10 de Setembro de 2025

DPU participa do I Encontro Nacional da Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais

Um dos objetivos é fortalecer a educação para um maior acesso à justiça e a autonomia das comunidades

Gov.MG

09 de Setembro de 2025

Governo de Minas inicia reforma da sede histórica da Escola de Saúde Pública

Com investimento superior a R$8 milhões, melhorias vão priorizar acessibilidade e conectividade

TJSP

09 de Setembro de 2025

CIJ aborda comportamento suicida de crianças e adolescentes em palestra

Sinais de alerta, prevenção e rede de apoio debatidos.

ConJur

09 de Setembro de 2025

STJ julga se aumento deve ser recalculado em caso de desídia do plano de saúde

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se, no caso de desídia da operadora de planos de saúde para justificar o reajuste da mensalidade do contrato coletivo, cabe ao Poder Judiciário determinar o recálculo do valor.

ConJur

08 de Setembro de 2025

Banco não precisa indenizar por golpe do falso atendimento, diz STJ

Quando o golpe bancário envolve pessoas alheias à instituição, que se utilizam de mensagens e ligações falsas para enganar o consumidor, não há responsabilidade do banco pelo eventual estelionato.

STJ

05 de Setembro de 2025

Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a disponibilização para terceiros de informações pessoais armazenadas em banco de dados, sem a comunicação prévia ao titular e sem o seu consentimento, caracteriza violação dos direitos de personalidade e justifica indenização por danos morais.

STJ

05 de Setembro de 2025

Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada

Nos casos de erro na execução (aberratio ictus) com unidade simples, o agente responde pelo crime contra aqueles que efetivamente pretendia atingir, não incidindo nessa hipótese a regra do concurso formal, prevista no artigo 70 do Código Penal.

DPU

05 de Setembro de 2025

Feriado municipal suspende atendimento da DPU em Curitiba (PR) no dia 8 de setembro

Unidade funcionará apenas em regime de plantão para atendimento exclusivo de casos urgentes

ConJur

02 de Setembro de 2025

STJ aponta competência da Defensoria Pública em apoiar vítimas de violência

A intimação de ofício da Defensoria Pública para prestar assistência a vítimas de violência doméstica é regular e está de acordo suas funções constitucionais e legais. Com isso, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reforçou a competência da defensoria para auxiliar em casos de violência e proteção a grupos socialmente vulneráveis.

C.DEP

27 de Agosto de 2025

"Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis de Governança e Sustentabilidade Econômica de Custos Comparáveis (REAGBr)

DPU

25 de Agosto de 2025

Representantes da DPU, OAB e Prefeitura debatem situação da população indígena Warao em Vitória da C

Encontro aconteceu na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; município cobra maior atuação dos demais entes no acolhimento às famílias

ConJur

25 de Agosto de 2025

Plano de saúde precisa arcar com cirurgia cardíaca fora da lista da ANS

Mesmo fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o plano de saúde precisa prover tratamentos necessários, desde que sejam recomendados por um médico e com comprovação científica. Dessa forma, a juíza substituta Erica Batista de Castro, da 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, ordenou a liberação de uma ...

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