O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, com o fim de proporcionar prevenção contra ameaças cibernéticas e de elevar o nível de resiliência em segurança cibernética dos ativos de informação dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

A participação na Rede é obrigatória para todos esses órgãos e entidades. Para as empresas públicas e sociedades de economia mista federais, a participação na Rede se dará por meio de adesão, de maneira voluntária.

A iniciativa foi motivada pelo fato de as ameaças cibernéticas terem crescido em escala mundial. Organizações públicas e privadas de diversos países têm reforçado suas políticas de segurança da informação e de segurança cibernética e elevado o nível de proteção dos sistemas computacionais por eles utilizados, especialmente no âmbito da gestão estatal.

O Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República será a unidade responsável por coordenar a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos.

Decreto nº 10.748

Com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República

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