Belém (PA) – Na manhã desta terça-feira (18), o estande da Defensoria Pública da União (DPU) na Green Zone da COP30 recebeu o painel "Vulnerabilidade Social e Justiça Climática DPU" - Pesquisas sobre Justiça Climática DPU e PNUD. O encontro foi mediado pelo defensor público federal Giorgi Sales, da Assessoria de Meio Ambiente, Mudança Climática e Mobilidade Humana, e contou com a apresentação da pesquisadora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Beatriz Lopes Brandão Neta, realizadora do estudo e responsável pela descrição de sua metodologia. O diretor-geral da Escola Nacional da DPU (ENADPU), defensor Diego de Oliveira, também integrou a mesa.

A pesquisa chega em um contexto marcado pelo aumento expressivo dos desastres climáticos registrados no Brasil entre 2020 e 2024. O período reforça um diagnóstico já conhecido pelos territórios: enchentes, secas, queimadas e deslizamentos continuam ocorrendo de forma desigual, afetando principalmente comunidades indígenas, quilombolas, mulheres e famílias em situação de pobreza.

“Diante desse cenário, a DPU precisava dessa estratégia baseada em dados. Nós precisamos nos preparar para lidar com essas situações, porque essa é a estratégia inicial, já destacada pelo Dr. Giorgi: vamos olhar para os territórios, analisar os dados e colocar a população atingida no centro. Precisamos garantir a centralidade dessa população. É uma metodologia simples, mas muito rigorosa”, afirmou a pesquisadora Beatriz Lopes Brandão.

A nota metodológica e a nota técnica já estão disponíveis aqui.

O que o estudo traz

O painel apresentou os primeiros resultados de um levantamento nacional que analisou 3.581 municípios e consolidou mais de 50 milhões de registros de danos humanos. O estudo integra dados sociais, territoriais, climáticos e institucionais, permitindo identificar padrões estruturais de desigualdade na exposição aos desastres.

A partir dessa consolidação, os municípios foram classificados conforme um Índice Composto, que reúne risco climático, vulnerabilidade social e intensidade de danos. Essa análise resulta em quatro estratos: Q4 (prioridade muito alta), Q3, Q2 e Q1. O modelo é fundamental para indicar onde a DPU já atua de forma robusta e onde sua presença institucional ainda precisa ser ampliada, fortalecendo a capacidade de resposta às populações mais vulnerabilizadas.

Metodologia: rigor técnico e escuta qualificada

Desenvolvido a partir de uma abordagem interseccional, o estudo articula diferentes sistemas de informação e múltiplas camadas de análise. A premissa central é que compreender vulnerabilidades climáticas exige combinar bases estatísticas, administrativas e demográficas para produzir evidências territorializadas e consistentes.

O percurso metodológico envolveu quatro etapas principais:

1. Caracterização estatística dos desastres, com análise de frequência, tendência e dispersão dos registros entre 2020 e 2024, utilizando o Atlas Digital de Desastres e o S2ID.

2. Associação socioeconômica, com cruzamento dos dados do CadÚnico e aplicação do Índice de Vulnerabilidade das Famílias (IVF/INCAV), permitindo identificar condições sociais prévias aos eventos climáticos.

3. Análise interseccional, incorporando marcadores de raça/cor, gênero, pertencimento étnico e pobreza multidimensional, com base em informações do Censo 2022, do MDS e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

4. Síntese e priorização territorial, etapa em que foi construído o Índice Composto e realizada a classificação dos municípios em quatro quartis, orientando futuras estratégias de atuação institucional.

O que os padrões revelam

A análise consolidada aponta que povos indígenas e comunidades quilombolas estão entre os grupos mais expostos a eventos climáticos extremos. Mulheres e famílias chefiadas por mulheres também apresentam vulnerabilidade sistematicamente maior. Municípios com menor oferta de políticas públicas tendem a sofrer danos mais intensos e têm menor capacidade de resposta.

Além disso, a recorrência de desastres em curtos intervalos reforça ciclos de empobrecimento, deslocamento forçado e aprofundamento das desigualdades locais.

Por que isso é importante?

Para o defensor público federal Giorgi Sales, a pesquisa marca uma nova fase de planejamento institucional orientado por evidências. Segundo ele, o mapeamento permitirá que a DPU priorize municípios classificados como Q4 em suas futuras ações, incluindo missões, recomendações, articulações com governos locais e apoio direto a comunidades afetadas.

O defensor também destacou que compreender a crise climática exige considerar as interseccionalidades das vulnerabilidades, especialmente de raça e gênero. “A mudança climática tem que estar atenta às interseccionalidades de vulnerabilidades. E uma das interseccionalidades são questões não só socioeconômicas, mas também questões de raça e de gênero. Então, com base nos dados do Cadastro Único e do Censo Populacional do IBGE 2022, que é a versão mais atualizada, a gente consegue fazer a identificação do percentual de mulheres em áreas de alto risco, separado por unidade da federação. Isso é importante também. Nós também temos o Grupo de Trabalho Mulheres, que pode trabalhar esses dados para focar seus estudos e priorização das suas atuações", afirma o defensor Giorgi Sales.

Bases consultadas

O estudo cruzou informações de diversas fontes oficiais, entre elas: o Atlas Digital de Desastres; o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), com dados de 2020 a 2024; o Cadastro Único; o Índice de Vulnerabilidade das Famílias (IVF/INCAV); o censo 2022 (IBGE); os registros do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social sobre comunidades quilombolas; as informações da Funai sobre povos indígenas; e o levantamento interno da DPU sobre sua cobertura institucional.

O painel reforçou o compromisso da DPU com políticas públicas baseadas em evidências, destacando que a emergência climática deve ser compreendida também como um fenômeno de desigualdade racial, de gênero e territorial. A pesquisa completa será publicada em breve e deverá subsidiar relatórios, diagnósticos, recomendações técnico-jurídicas e estratégias de atuação focadas nos territórios mais impactados pela crise climática.

Assista ao painel:

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União