TCE Ceará julga 890 processos em maio exclusivamente de forma virtual

TCE-CE

31 de Maio

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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 271 processos nas reuniões colegiadas da semana entre os dias 24 e 28 de maio, por meio do Plenário Virtual: 129 na Primeira Câmara, 92 na Segunda Câmara e 50 na Sessão do Pleno. Ao todo, já são 890 processos julgados somente neste mês de maio, entre as sessões dos dias 3 e 28/5, exclusivamente de forma virtual.

Os julgamentos, por espécies processuais e números, foram os seguintes:

 

Primeira Câmara

129 processos julgados

Prestação de Contas

29 (sendo 11 pela irregularidade: 9 com aplicação de multa e 2 com multa e imputação de débito)

Tomada de Contas

8 (sendo 3 pela irregularidade, 2 regulares com ressalvas, 2 pela extinção com e sem resolução de mérito (respectivamente), e 1 parcialmente procedente)

Representação

3

Pensão

8

Aposentadoria

27

Reforma

1

Recurso

1

Nomeação

52

 

Segunda Câmara

92 Processos Julgados

Prestação de Contas

15 (sendo 7 pela irregularidade: 4 com aplicação de multa e 3 com multa e imputação de débito)

Aposentadoria

12

Nomeação

38

Análise agrupada – Prestação de Contas

4 grupos (10 processos pela regularidade)

Tomada de Contas

10 (sendo 2 pela irregularidade: 1 com aplicação de multa e 1 com multas e imputação de débito)

Representação do TCE

9

Reversão de Pensão

2

Pensão

2

 

Sessão do Pleno

50 processos julgados

Interposição de Recurso

23

Tomada de Contas Especial

3

Prestação de Contas

3

Contas de Governo

9

Denúncia

5

Inspeção

1

Representação

3

Auditoria

2

Relatório Resumido (RREO)

1



Os documentos, com exceção dos sigilosos, podem ser consultados no portal do TCE Ceará, através da ferramenta de busca Contexto. Para pesquisar um processo, basta acessar o ícone Cidadão ? Consulta de Processos. Outra forma é preencher os dados em Cidadão ?Acompanhamento de Processos – Sistema Push e o solicitante será notificado, por e-mail, a cada movimentação do processo de interesse. Para mais informações, acesse o Plenário Virtual, no portal do TCE Ceará.
 

 

Por: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

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