O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), representado pelo conselheiro-presidente Rodrigo M. do Nascimento, participou da mesa de abertura do encontro técnico “Segurança Pública: Desafio no Século XXI”, realizado pela Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), nesta quinta-feira (24/06).

Junto com o conselheiro Rodrigo, na abertura do evento, participaram autoridades como o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, que proferiu o discurso de abertura telepresencialmente; o governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; o presidente da CSP/CNMP, Marcelo Weitzel; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Luciano Mattos; o 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Marcus Henrique Basílio; e o presidente da Associação do MPRJ, Cláudio da Cruz Viana.

Merece especial destaque a participação no evento de dois integrantes da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) do TCE-RJ: o subsecretário de Controle da Receita e Políticas de Cidadania (SUB-CIDADANIA), Jorge Eduardo Salgado Salles, e a coordenadora de Auditoria de Políticas em Segurança Pública e Cidadania (CAD-SEGURANÇA), Amelia Norma Cardoso da Luz. A SGE foi reestruturada recentemente e passou a dar maior ênfase na fiscalização por meio de auditorias governamentais, organizadas por políticas públicas, com prioridade no controle externo da regulação (concessões e parcerias público-privadas), como forma de contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade fluminense.  Este aperfeiçoamento na fiscalização está expresso na publicação “Diretrizes da Gestão – Biênio 2021-2022”.

A proposta do encontro, que terá prosseguimento na sexta-feira 25 de junho, é discutir os problemas da Segurança Pública em toda a sua complexidade. Entre os palestrantes, estão o conselheiro Nacional de Justiça Luiz Fernando Bandeira de Mello e o secretário da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Allan Turnowski. O público pode acompanhar o evento, de forma gratuita, através do canal no YouTube do CNMP.