O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou um questionário a proponentes e a pareceristas credenciados, ou descredenciados, para analisar projetos culturais que visam ao apoio da Lei Rouanet, Lei nº 8.313/1991. O objetivo é conhecer mais sobre as experiências individuais, informações que auxiliarão o Tribunal a avaliar a regularidade, a eficiência e a eficácia da execução da lei.

No entanto, segundo a Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto (SecexEducação), o TCU tem encontrado muita dificuldade em obter as respostas, pois há um temor de que a pesquisa seja um golpe. 

Além da validade da pesquisa, o Tribunal garante que todas as respostas serão tratadas apenas de forma consolidada, sem qualquer identificação do respondente. Um melhor entendimento de como a lei é operacionalizada permitirá o seu aprimoramento, contribuindo para o alcance de seus objetivos.

O link de acesso à pesquisa foi encaminhado pela equipe de auditoria diretamente aos e-mails de proponentes e pareceristas culturais. Nele, um token pode ser solicitado no preenchimento. Esse token objetiva apenas garantir a integridade das informações e não será utilizado para identificar o respondente. O questionário permanece disponível até duas semanas após o recebimento do link via e-mail.

Serviço

Atendimento ao cidadão - e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br

Atendimento à imprensa - e-mail: imprensa@tcu.gov.br