TJRN - 13 de Julho
TJRN e TRE alinham procedimentos para agilizar emissão de certidões durante o período eleitoral
A reunião teve como objetivo alinhar procedimentos e assegurar um atendimento eficiente durante o período eleitoral. Foi esclarecido ainda que o Sistema de Certidões realizará consultas abrangendo processos do primeiro e do segundo graus de jurisdição, independentemente do sistema processual em que tramitam.
Também foi reforçado que, quando a certidão eleitoral indicar a existência de processo sob sigilo, o documento apontará a unidade judiciária responsável, cabendo ao candidato ou diretório partidário solicitar diretamente à vara ou unidade indicada a certidão narrativa de objeto e pé.
A Secretaria Judiciária esclareceu ainda que a certidão narrativa será gratuita apenas para beneficiários da justiça gratuita. Nos demais casos, sua emissão dependerá do recolhimento das custas previstas na legislação estadual.
“Nosso objetivo é garantir que os pedidos de certidões sejam analisados com celeridade e que candidatos e partidos recebam as orientações necessárias para obtenção da documentação exigida pela Justiça Eleitoral”, destacou a secretária Judiciária do TJRN, Walteíze Barbosa.
Os pedidos que exigem análise serão apreciados por servidores designados em cada comarca e, quando se referirem a processos do segundo grau, pela Secretaria Judiciária do TJRN. Com a aproximação das eleições, as unidades judiciárias também foram orientadas a acompanhar diariamente o sistema de certidões, garantindo maior celeridade na análise das solicitações e no atendimento aos usuários.
Participaram do encontro o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Diego Cabral; a secretária Judiciária do TJRN, Walteíze Barbosa; o secretário Judiciário do TRE-RN, João Paulo Araújo; a diretora de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic/TJRN), Ana Paula; o chefe da Seção de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária do TJRN, Michellson Cordeiro; além de equipes técnicas dos dois tribunais.
Por: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte