Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

19 de Agosto de 2025

TST publica novos editais sobre recursos repetitivos

Veja as questões jurídicas. Prazo para manifestações é de 15 dias.

TST

19 de Agosto de 2025

"Turma confirma indenização por dano existencial em jornada que alcançava vinte e uma horas diárias

Segundo a decisão, impossível não reconhecer o ato ilícito da empresa empregadora do caminhoneiro.

ConJur

19 de Agosto de 2025

STF suspende julgamento sobre pagamento de salários a vítimas de violência doméstica

CriminalPrevidência Mesmo com maioria já formada a favor de uma tese no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista, nesta segunda-feira (18/8), dos autos do julgamento sobre a responsabilidade pelo pagamento dos salários de mulheres vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho por até seis meses ...

TST

15 de Agosto de 2025

Gestante consegue anular pedido de demissão e receber indenização

Segundo colegiado de ministros, a demissão deveria ter sido homologada pelo sindicato da categoria, o que não ocorreu

TST

15 de Agosto de 2025

"Citado na Operação Lava Jato, ex-gerente da BR Distribuidora que teve justa causa afastada consegue

Decisão aplicou a teoria dos motivos determinantes, pela qual os atos da Administração Pública estão vinculados à veracidade dos motivos que ela alegou para agir.

ConJur

15 de Agosto de 2025

TRF-3 adianta julgamentos de 419 mil ações do FGTS

O “Projeto FGTS — Julgamentos da ADI 5.090“, implementado em junho de 2025 pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, acelerou o julgamento de 419.366 processos relacionados à correção dos depósitos do fundo nos juizados e varas federais dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com o tribunal.

C.DEP

14 de Agosto de 2025

"Comissão debate reformas trabalhista e previdenciária e lei sobre terceirizações

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre as reformas trabalhista e previdenciária e a Lei das Terceirizações. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 12, e atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).

TST

14 de Agosto de 2025

"Cooperativa deve devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação

Colegiado reconheceu desrespeito à norma coletiva que previa assistência médica sem custo aos empregados.

ConJur

14 de Agosto de 2025

Consulta a antecedentes de candidato é discriminação, reafirma TST

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa paulista a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos por fazer pesquisa prévia de antecedentes criminais de candidatos a emprego. O colegiado reafirmou a jurisprudência do TST no sentido de que a prática é ilegal quando não há relação com as atribuições profissionais.

C.DEP

13 de Agosto de 2025

"Comissão debate reformas trabalhista e previdenciária e lei sobre terceirizações

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre as reformas trabalhista e previdenciária e a Lei das Terceirizações. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 12, e atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).

TST

13 de Agosto de 2025

TST publica novos editais sobre recursos repetitivos

Veja as questões jurídicas. Prazo para manifestações é de 15 dias.

TST

13 de Agosto de 2025

Empresa é condenada porque investigava candidatos para admissão em emprego

Seleção de vagas estava condicionada à pesquisa de restrição de crédito e de antecedentes criminais

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