A Resolução Conjunta GP/CGJ n. 15, de 25 de maio de 2021, editada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, prorrogou o trabalho remoto e facultou a possibilidade do retorno das sessões dos Tribunais do Júri com réus presos. Na comarca de Chapecó, no Oeste, os julgamentos serão retomados no próximo dia 11. Estão agendados seis júris.

De acordo com o juiz Jeferson Osvaldo Vieira, titular da 1ª Vara Criminal da comarca, todos os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pela Diretoria de Saúde do PJSC serão seguidos. "Somente terão acesso ao local as partes, os advogados, os defensores públicos, os membros do Ministério Público, os jurados e os servidores e auxiliares do juízo indispensáveis à realização do ato. Com número reduzido de participantes é possível garantir o distanciamento de todos", garante o magistrado.

Sessões

O primeiro julgamento iniciará às 13h30, do dia 11. Trata-se de homicídio qualificado por motivo torpe. O crime ocorreu com disparo de arma de fogo, em 18 de novembro de 2015, por volta de 22h30, no bairro Saic. O motivo foi um acerto de contas por dívidas de drogas (Autos número 0002068-64.2016.8.24.0018).

No dia 14, às 13h30, irá a júri o acusado de matar um homem com disparos de arma de fogo na madrugada do dia 19 de maio de 2019, na linha Siqueira, interior de Guatambu. O agressor já havia solicitado que o volume do som fosse diminuído. Um dos tiros acertou a cabeça da vítima, que morreu oito dias depois. O réu será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe (Autos número 0005227-10.2019.8.24.0018).

Na sequência, no dia 18, às 13h30, a sessão abordará um crime ocorrido em Caxambu do Sul, em 28 de janeiro de 2017. Dois amigos de muitos anos discutiram. Mais tarde, um deles passou de carro pela casa do outro e efetuou disparos de arma de fogo. O pai do amigo estava na janela e foi atingido no tórax e morreu. O réu responderá por homicídio qualificado pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima (Autos número 0002533-39.2017.8.24.0018).

No dia 21, às 13h30, será julgada uma mulher acusada pelo homicídio da própria filha de 41 dias. Por volta de 15h, no dia 23 de junho de 2020, no bairro Efapi, a denunciada arremessou a recém-nascida na direção do berço. A bebê bateu com a cabeça na lateral de madeira do móvel. Na sequência, a mulher colocou a vítima no bebê-conforto e foi à casa de uma vizinha. A ré se ausentou por alguns minutos, tempo suficiente para a outra mulher perceber a morte da criança. A acusada responde por homicídio qualificado por motivo torpe com causa de aumento de pena pelo fato de a vítima ser menor de 14 anos (Autos número 5014975-44.2020.8.24.0018).

A seguir, às 13h30 do dia 25, acontece o julgamento de dois homens acusados de homicídio qualificado pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e por corrupção de criança. Por volta de 22h20 do dia 8 de junho de 2019, os réus incentivaram uma criança de 10 anos a irritar a vítima que reagiu. Foi aí que os acusados iniciaram as agressões e efetuaram um golpe de faca fatal nas costas da vítima (Autos número 0009673-56.2019.8.24.0018).

A pauta de junho encerra no dia 28, às 8h, com o júri do acusado de assassinar um homem, com cinco golpes de faca, no dia 24 de março de 2019, no bairro Jardim América, por volta de 19h. Os dois passaram o dia juntos e na hora de ir para casa, o réu estava sob efeito de bebida alcoólica. A vítima aconselhou passar a noite em sua casa, já que a família do agressor era de outro município.

O acusado arrancou com o veículo bruscamente e novamente a vítima chamou a atenção sobre o estado de embriaguez do motorista. O réu utilizou de uma faca que tinha no carro e desferiu os golpes no outro homem. O agressor fugiu com a família em direção a Maravilha, mas foi preso em Pinhalzinho. O julgamento será por homicídio qualificado por motivo fútil (Autos número 0002933-82.2019.8.24.0018).

Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)

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