ALEMG - Está mantida visita para cobrar informações sobre taxa de esgoto
Está mantida a visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto (Arase-MG) nesta quarta-feira (3/8/11). A visita, que tem o objetivo de conhecer os critérios de definição da taxa de esgoto cobrada nos municípios atendidos pela Copasa, será às 9 horas, a requerimento do deputado Almir Paraca (PT). A Arsae fica na Praça da Liberdade, s/nº (prédio verde, 3º andar), em Belo Horizonte.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa da visita teve origem após uma audiência pública da comissão realizada em Vazante (Noroeste de Minas), em junho de 2011, quando a população da cidade protestou contra a taxa de tratamento de esgoto cobrada pela Copasa. Autorizada por uma lei municipal de 2008 e implementada em janeiro de 2009, a cobrança chega a 60% do valor total da conta de água.
Na ocasião, o secretário municipal de Meio Ambiente, Roberto Ferreira Diniz, e o gerente da Divisão de Expansão Oeste da Copasa, João Batista da Silveira, afirmaram que a Arsae seria a responsável pela cobrança, bem como pela definição dos valores praticados. Os morados de Vazante solicitaram que a Assembleia intermediasse as negociações entre o município, a Copasa e a Arsae, com o objetivo de rever o valor da cobrança.
Segundo Almir Paraca, a visita tem o objetivo de entender os critérios utilizados para a definição do valor da taxa cobrada em Vazante, bem como em todos os municípios mineiros atendidos pela Copasa.
Por: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
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