O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, defendeu o avanço de reformas estruturantes durante participação no encerramento do 3º Conexidades na tarde desta quinta-feira, 29 de outubro. Promovido pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), o evento reuniu autoridades e lideranças para debater demandas prioritárias dos Municípios, dentre elas, o combate à pandemia do novo coronavírus e os desafios para a retomada econômica.

Aroldi enfatizou o impacto da pandemia, principalmente na Saúde, Educação, Assistência Social e na própria economia. Para contornar a situação crítica, o líder municipalista defendeu a implementação de medidas que possibilitem atrair investimentos internacionais e financiamentos privados e, dessa forma, estimular a criação de empregos. “É o momento de conectar o Poder Público e as empresas interessadas em investir nos Municípios como foi proposto no evento. Isso é fundamental para a retomada da atividade econômica”, disse.

Outro ponto levado em consideração pelo presidente da CNM em relação à retomada da economia foi a aprovação de reformas estruturantes que são demandas de muitos anos dos entes federados. Segundo o líder municipalista, esse deve ser o momento para debater e aprovar a simplificação de tributos e mudanças na redistribuição de receitas, bem como nas estruturas administrativa e política. “Acredito que reformas como o Pacto Federativo, a Tributária, a administrativa e a política possam alavancar e preparar o Brasil para o caminho do desenvolvimento além de trabalhar as desigualdades econômicas e sociais dos entes e da população”, argumentou o presidente da CNM.

Reforma Tributária

No contexto da Reforma Tributária, Aroldi considerou urgente a simplificação do sistema tributário ao levar em consideração a renda da população, o que faz com que a carga tributária seja a mais pesada do país. “Esse fato também interfere negativamente na nossa competitividade. Hoje o Brasil ocupa o 125º no ranking. A Reforma vai trabalhar a simplificação e a segurança jurídica sem aumento da carga tributária, para que possamos retomar as atividades econômicas com a geração e manutenção dos empregos e aumentando o Produto Interno Bruto. Tudo isso vai contribuir com o aumento da arrecadação e assegurar os serviços fundamentais prestados à população” defendeu.

A regulamentação do Pacto Federativo foi mais um ponto em evidência na participação do presidente da CNM. “O Brasil precisa regulamentar o Pacto Federativo, previsto na Constituição Federal. Isso ajudaria a enfrentar essa grave crise que vivemos em decorrência das responsabilidades impostas aos Municípios”, destacou.

Atuação conjunta

O Legislativo esteve representado no encerramento do encontro pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP), que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB). Em seu discurso, o congressista reforçou o entendimento da CNM e ressaltou que os desafios dos Municípios foram agravados com a pandemia. Nesse aspecto, lembrou a importância da atuação conjunta com a entidade municipalista para encontrar alternativas que minimizem as adversidades. “Fazemos reuniões na CNM para debater a pauta municipalista. A gente sabe das dificuldades que se encontram todos os Municípios e a nossa atuação parlamentar é para melhorar a vida das pessoas. A arrecadação é no Município e pouco retorna para esses entes. Temos que ter projetos importantes para viabilizar esse retorno”, pontuou.

Outras autoridades

O governador de São Paulo, João Dória, foi outra autoridade a defender mudanças estruturantes para a retomada do desenvolvimento econômico. Uma das ações destacadas foi a parceria entre o Executivo e o Legislativo do Estado que resultou no avanço da reforma administrativa. “Viabilizamos recursos fundamentais para as políticas públicas e sociais. Esse momento é de união entre os gestores públicos municipais, governo do Estado e a livre iniciativa, buscando a necessária retomada para gerar empregos e renda”, relatou ao também citar a atuação do governo estadual na busca da vacina contra a Covid-19.

O Conexidades também contou com a participação do presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Carlos Cruz, que desejou êxito aos candidatos nas eleições municipais e reiterou os desafios do próximo mandato. O encerramento do encontro teve ainda a participação do presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti, e foi conduzido pelo presidente da Uvesp, Sebastião Misiara.

Por: Allan Oliveira