A cota parte dos municípios sobre a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS foi creditada nesta terça-feira (3) na conta das prefeituras de Mato Grosso. O repasse totalizou R$ 20.873.171,98, 9,38% menor que o praticado no mesmo período em 2019.

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, que acompanha as variações nas receitas municipais, informou os gestores sobre a queda. Conforme explicou o presidente da entidade, Neurilan Fraga, o objetivo é orientar os prefeitos no planejamento e controle dos gastos públicos. “Com a proximidade do encerramento dos mandatos, os gestores precisam redobrar a atenção com as finanças do executivo”, disse.

O ICMS é a maior fonte de arrecadação para estado e os 141 municípios. Os valores são repassados em quatro parcelas mensais aos cofres públicos, sendo, na primeira e na quarta semana, os maiores valores, com oscilação na segunda e terceira parcelas.

O Índice de Participação dos Municípios – IPM define o quanto é repassado mensalmente às cidades. Ele é calculado a partir do somatório dos coeficientes referentes ao Valor Adicionado (75%), Unidade de Conservação/Terra indígena (5%), Tributação Própria (4%), População (4%), Área territorial (1%) e Coeficiente social (11%).

Os municípios com maior participação são Cuiabá (R$ 1.992.869,77), Rondonópolis (R$ 1.401.133,54) e Várzea Grande (R$ 678.864,52).