Assentados e produtores rurais de Tarauacá recebem serviços da Justiça

TJAC

22 de Novembro

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Ação ocorre até sexta-feira, 22, das 8h às 17h, no clube Sinteac; Judiciário acreano oferece emissão de certidão de nascimento e casamento

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, participa do mutirão de atendimentos voltado às famílias dos projetos de assentamento e da agricultura familiar de Tarauacá, no interior do estado. A ação itinerante ocorre até sexta-feira, 22, das 8h às 17h, no clube do Sinteac, localizado na rua Epaminondas Jácome, n.º 281, bairro Centro.

Promovido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a iniciativa busca atender as moradoras e moradores de diferentes assentamentos, como o Novo Destino, Taquari, Sete Lagos e o Polo Agroflorestal. Estima-se que mais de 200 cidadãos sejam atendidos.

Ao todo, mais de 100 serviços estão sendo oferecidos, por exemplo: atendimentos jurisdicionais, orientação jurídica, consultas médicas e odontológicas, emissão de documentos, regularização fundiária, concessão de crédito, atualização cadastral, entre outros. O Judiciário acreano está oferecendo a emissão de certidão de nascimento e casamento (1ª e 2ª via). 

Na abertura do mutirão, a juíza de Direito da Vara Cível de Tarauacá, Stéphanie Winck, destacou a importância desta iniciativa do governo federal. Segundo a magistrada, o mutirão demonstra o compromisso das instituições com os produtores rurais, principalmente com os da agricultura familiar. 

Entre os parceiros desta ação, estão: o Ministério Público do Acre (MPAC), Defensoria Pública do Acre (DPE-AC), Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Acre (Fetacre), 61º Batalhão de Infantaria de Selva (61º BIS), Prefeitura de Tarauacá, e o governo do Estado, por meio Organização em Centros de Atendimento (OCA).

 

Por: Poder Judiciário do Estado do Acre

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