Desde a entrada em vigor, em novembro de 2021, o Auxílio Brasil vem contribuindo de forma decisiva para o combate à fome e à pobreza no país, além de participar do processo de recuperação da economia dos municípios diante do cenário de pandemia da covid-19. Essas são algumas das conclusões de estudos divulgados nesta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Criamos ferramentas que permitem a busca de uma autonomia e de uma independência maiores a essas famílias” - Ronaldo Bento, ministro da Cidadania

A publicação do IPEA, intitulada “O efeito da covid-19 sobre os indicadores de pobreza brasileiros e as políticas de mitigação: uma discussão inicial”, aponta que previsões pessimistas feitas em 2020, de aumento de até 7% da taxa de pobreza no país por conta da pandemia, foram revertidas pelos programas sociais do Governo Federal.

Estudo dos pesquisadores Andy Sumner, Eduardo Ortiz-Juarez e Chris Hoy, da Universidade das Nações Unidas, chegou a projetar que o Brasil seria responsável por 30% dos novos pobres na América Latina, pois a taxa de pobreza no país aumentaria em quase 7 pontos percentuais. Ou seja, mais de 14 milhões de brasileiros passariam a viver abaixo da linha de pobreza.

A pesquisa do IPEA mostra como mecanismos criados pelo Governo Federal, entre eles o Auxílio Emergencial, em 2020, e o Auxílio Brasil, no fim de 2021, protegeram o Brasil num cenário de aumento de 16% da pobreza mundial: “Ao se comparar a taxa de 2019 com a de 2021, conclui-se que houve um aumento moderado de 1,38% na proporção de pobres entre os dois anos”.

O estudo assinado pelo presidente do IPEA, Erik Alencar de Figueiredo, avalia que, ao incluir 3,5 milhões de famílias, em janeiro e fevereiro de 2022, o Governo Federal conseguiu absorver o contingente de 1 milhão de famílias atingidas pelo choque da pandemia: “O mecanismo de zeragem da fila adotado pelo Auxílio Brasil mais do que compensou esse aumento de demanda por programas sociais gerados pela covid-19”.

Ao discutir as possíveis políticas públicas de combate à pobreza, o documento do IPEA novamente trata do Auxílio Brasil: “Uma boa estratégia para a superação efetiva da pobreza deve repensar o desenho do programa social considerando a interação do programa com o mercado de trabalho e com os sistemas educacional e de saúde”.

É justamente o conceito implementado pelo Auxílio Brasil, que oferece ferramentas de emancipação socioeconômica por meio de benefícios complementares, como os Auxílios Inclusão Produtiva Rural e Inclusão Produtiva Urbana, a Bolsa Iniciação Científica Júnior e o Auxílio Esporte Escolar.

“O Governo Federal modernizou o programa de transferência de renda. Estabelecemos um patamar mínimo de R$ 400 mensais e atendemos, neste mês de junho, 18,15 milhões de famílias. Criamos ferramentas que permitem a busca de uma autonomia e de uma independência maiores a essas famílias”, analisa o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento.

PIB das cidades

O impacto econômico do Auxílio Brasil é destacado em estudo feito pelo economista Ecio Costa, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em parceria com a P3 Inteligência. A partir de dados do Ministério da Cidadania e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Costa concluiu que o programa permanente de transferência de renda do Governo Federal provoca um incremento de pelo menos 10% na economia local em 648 cidades – 11,6% do total dos municípios brasileiros.

A injeção de recursos que faz girar a economia é mais visível na Região Nordeste. Bahia (146), Piauí (124) e Maranhão (116) são os estados com maior número de cidades em que os valores pagos pelo Auxílio Brasil, entre janeiro e maio deste ano, representam 10% ou mais do Produto Interno Bruto (PIB) municipal. Em 15 das 27 Unidades da Federação, o programa alavancou o PIB estadual de forma consistente.

O investimento do Governo Federal em junho supera R$ 7,6 bilhões. O tíquete médio recebido pelas famílias é de R$ 402, mais do que o dobro quando comparado ao programa social anterior. Os recursos previstos para o pagamento do Auxílio Brasil em 2022 triplicaram o orçamento do ano passado, atingindo cerca de R$ 90 bilhões.

Auxílio Emergencial

O reconhecimento de que o Brasil atuou com eficiência na mitigação dos efeitos socioeconômicos da pandemia já havia sido registrado nos últimos dois anos por diversos organismos internacionais. A agilidade na implementação do Auxílio Emergencial foi elogiada, por exemplo, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Em relatório divulgado em dezembro passado, o FMI destacou que o Governo Federal respondeu rapidamente à crise e que até 23 milhões de cidadãos deixaram de entrar na extrema pobreza no auge da pandemia. Sem o Auxílio Emergencial, o percentual teria aumentado de 6,7% para 14,6%.

O Fórum Ministerial para o Desenvolvimento da América Latina e Caribe considerou o modelo brasileiro como referência inovadora de ações no combate à crise humanitária. E o Banco Mundial definiu o Auxílio Emergencial como um dos melhores e mais efetivos programas de transferência de renda à população.

Pesquisas de organismos nacionais também ressaltaram o papel fundamental do Auxílio Emergencial no período da pandemia. Segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, a iniciativa do Governo Federal, aliada aos programas sociais já existentes, ajudou a reduzir em 80% a extrema pobreza no Brasil.

Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania