Câmara inicia Ordem do Dia para concluir votação da proposta que altera licenciamento ambiental

C.DEP

13 de Maio

772

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (13). Os parlamentares vão analisar os destaques apresentados pelos partidos para modificar o texto-base da proposta que altera o licenciamento ambiental (PL 3729/04), aprovado ontem.

Assista ao vivo

O parecer do relator em Plenário, deputado Neri Geller (PP-MT), estabelece regras gerais para o licenciamento ambiental a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados de certas obrigações.

Além do PL 3729/04, há outros 14 itens na pauta desta quinta-feira, entre eles duas propostas relacionadas à educação. Uma cria incentivo financeiro para que alunos pobres concluam o ensino médio (PL 54/21); a outra reorganiza o calendário escolar em razão da pandemia do novo coronavírus (PL 486/21).

Mais informações a seguir.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Cláudia Lemos

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Por: Câmara dos Deputados

Conteúdos relacionados

TRT14

16 de Dezembro

TRT-14 une-se ao CNJ em campanha do Poder Judiciário pela Sustentabilidade

Adesão visa fortalecer políticas ambientais e sociais no Judiciário e reforça ações alinhadas à Agenda 2030 da ONU O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª ...

Gov.PR

11 de Dezembro

Rodovia de Bituruna terá investimento de R$ 20 milhões para recuperar danos da chuva

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), publicou o resultado final do edital da ...

SEN

11 de Dezembro

Relatório de subcomissão com recomendações sobre ativos ambientais é aprovado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório final da Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambie ...

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Acessar
Quero me cadastrar

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.