Parte das pautas prioritárias aos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou nesta sexta-feira, 30 de outubro, um debate sobre mobilidade sustentável nas cidades brasileiras, com foco nos diversos modais de transporte que podem auxiliar a sustentabilidade. O evento, promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, juntamente com a Associação de Órgãos Ambientais Municipais (Anamma), tem reunido semanalmente diversos atores para debater a temática.

A CNM ressalta a importância do tema e destaca que a inspeção veicular, definida no artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é de competência dos Departamentos Estaduais de Trânsito. O item prevê que os veículos em circulação tenham condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção. O procedimento é obrigatório na forma e periodicidade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para os itens de segurança e pelo Conama para emissão de gases poluentes e ruído.

O financiamento do transporte e os contratos custeados pela tarifa, dividida pelo número de passageiros transportados, promove a lotação dos veículos e a baixa qualidade do serviço, já que a empresa ganha pelo número dos passageiros transportados e não pelo custo real do transporte. Um bom exemplo citado é do Município de São Paulo, que está em transição para o modelo de remuneração da empresa pelo custo, além do subsídio do governo, devido a visão de investimento em um transporte gera acesso à oportunidades para a maioria da população e o que menos polui e impacta a qualidade ambiental.

Mobilidade sustentável
Para a analista de Trânsito e Mobilidade da CNM, Luma Costa, a mobilidade sustentável vai além da questão da emissão dos veículos ou eletrificação da frota, já que a priorização de modais ativos, bicicleta e mobilidade a pé, deve estar presente no planejamento, incluindo a participação dos diversos atores e alinhado ao orçamento municipal. A integração dos modais ativos com um transporte coletivo de tarifa acessível, também é primordial para a mobilidade mais sustentável.

Participaram do debate a diretora-presidenta da União de Ciclistas do Brasil (UCB), Ana Luiza Carboni; a representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Kelly Fernandes; a representante do Movimento Nossa BH, Luana Costa; o vereador de Campo Grande Eduardo Romero, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista dos Vereadores do Brasil; o diretor da ONG SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani; o secretário de Meio Ambiente de Pilar(AL) e presidente da Anamma Nacional, Marçal Cavalcanti; a vice-presidente da Anamma-SP, Andrea Struchel.

Confira como foi o debate completo no canal da Frente Parlamentar

Da Agência CNM de Notícias