CNM divulga nota técnica com informações sobre estimativas do Fundeb deste ano

CNM

13 de Fevereiro

13

Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

Gestores podem esclarecer dúvidas sobre os valores da receita anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2020, aspectos legais para utilização dos repasses e da complementação da União ao repasse. As informações estão na Nota Técnica 4/2020, elaborada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O conteúdo está disponível na Biblioteca digital da CNM. A entidade destaca que os valores divulgados para 2020 estão fundamentados na Portaria Interministerial 4/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em dezembro do ano passado. Além disso, para auxiliar os gestores no planejamento, a CNM elaborou informe em que podem ser consultados os valores por Município.Acesse aqui

Foto: Agência Brasil


Da Agência CNM de Notícias

 

Por: Confederação Nacional de Municípios

Conteúdos relacionados

GOV-MG

20 de Fevereiro

Governo inicia processo de regularização fundiária em 50 municípios

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) recebeu, na manhã desta quarta-feira (19/2), 39 representantes de municípios que serão ...

CONASEMS

20 de Fevereiro

Orientações do CONASEMS sobre o financiamento da Atenção Primária

O Programa Previne Brasil está vigente desde janeiro de 2020 como regra do financiamento da Atenção Primária a Saúde (APS). Considerando a publicação da Por ...

AMUNES

20 de Fevereiro

Impacto nos municípios capixabas com o fim do imposto dos combustíveis

Nós da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) nos solidarizamos com toda a população capixaba que esperava a redução do Imposto Sobre ...

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.