A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu capacitação para prefeitos, chefes de gabinete, diretores de consórcios, secretários de meio ambiente e outros setores, e demais colaboradores das organizações públicas municipais sergipanos. O evento - que contou com mais de 120 participantes - foi realizado em parceria com a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), por meio da Escola de Gestão Governador João Alves Filho e da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma-SE).

Durante o evento, foi realizada uma palestra virtual pela analista técnica de Meio Ambiente da Confederação. Sofia Zagallo, que abordou o licenciamento ambiental e os instrumentos efetivos de gestão ambiental municipal. Nesse sentido, a CNM destacou o fortalecimento da gestão ambiental municipal, o papel dos Municípios, a principal legislação ambiental que os gestores precisam conhecer, as competências legislativas, e o que o Município deve fazer para realizar o licenciamento ambiental em âmbito local.

Em relação aos consórcios intermunicipais para licenciamento ambiental, os participantes tiveram acesso a mais informações de como pode ser uma alternativa para potencializar o desenvolvimento dessa atividade e com menos gastos aos cofres municipais. A CNM reforçou ainda a atuação da instituição e os materiais de orientação que a Confederação disponibiliza para os gestores, como cartilhas, notas técnicas, vídeos e notícias.

Os participantes ainda esclareceram dúvidas sobre o licenciamento ambiental e destacaram a importância da conscientização ambiental dos munícipes. Além disso, relataram os principais desafios que a gestão ambiental de cada Município enfrenta, dentre eles, a falta de recursos financeiros e a necessidade de uma equipe mais capacitada tecnicamente. A CNM, portanto, reforça a importância de existir apoio da União e dos Estados para suprir essas demandas da gestão ambiental municipal.

Foto: EBC

Da Agência CNM de Notícias