Comissão que vai analisar anistia a partidos com irregularidades será instalada na quarta

C. DEP

31 de Julho

688

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (2) uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que proíbe a aplicação de sanções a partidos políticos que não cumpriram cotas de sexo ou raça nas últimas eleições. A PEC também anistia legendas com irregularidades em prestações de contas.

De acordo com o texto, não serão aplicadas sanções, inclusive multas ou suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos em razão de sexo e raça nas eleições de 2022 e anteriores.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em maio e ainda precisa ser analisada pela comissão especial e pelo Plenário da Câmara, antes de seguir par ao Senado.

A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 6. Após a instalação do colegiado, serão eleitos o presidente e o vice-presidente.

Da Redação - MB

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Por: Câmara dos Deputados

Conteúdos relacionados

TJSP

22 de Novembro

Integrantes do TJSP se reúnem com o CNJ para tratar da Resolução 487/23

Conduzida pelo presidente do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial, coordenador do Comitê de Políticas Penais e ...

TJAL

22 de Novembro

94º Encoge é encerrado com divulgação da Carta de Manaus

Nesta quinta-feira (21), o Colégio Permanente de Corregedoras e dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) aprovou a Carta de Manaus, ...

CAM

22 de Novembro

Comissão mista vai debater violência praticada contra brasileiras no exterior

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove na terça-feira (26), às 14 horas, audiência pública interativa sobre a situação de ...

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Acessar
Quero me cadastrar

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.