O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta terça-feira (17), a partir das 19h, para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência.

O Colegiado deve julgar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) envolvendo suposto registro de candidaturas femininas fictícias nas Eleições de 2016 no município de Pedro Laurentino.

O MPE alega que três candidatas não obtiveram nenhum voto no pleito proporcional, não fizeram propaganda nem movimentação financeira de campanha, caracterizando fraude à reserva de gênero. A Corte Regional julgou improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo (Aime). O relator no TSE é o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Também consta da pauta um recurso em prestação de contas do Diretório Nacional do Patriota referente à arrecadação e à aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2016. O parecer do Ministério Público Eleitoral é pela desaprovação das contas. O relator é o ministro Mauro Campbell Marques.

Os ministros também devem concluir o julgamento da prestação de contas do diretório nacional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) referente às Eleições de 2016. As contas foram desaprovadas pelo TSE, com a determinação de restituição de R$ 100 mil ao Tesouro Nacional.

Sustentação oral

 Os advogados que pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (17). A pauta está sujeita a alterações.

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 MC/LC, DM

 Processos relacionados: Respe 0602033-74, PC 51570 e PC 42210

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