Na sessão administrativa desta quinta-feira (9), a partir das 10h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a analisar as minutas de resoluções sobre as regras que serão aplicadas nas Eleições Gerais de 2022.

Estão na pauta quatro instruções, de relatoria do ministro Edson Fachin, que ouviu sugestões da sociedade durante audiências públicas realizadas de 22 a 23 de novembro.

As duas primeiras tratam, respectivamente, da gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e da arrecadação de gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas nas eleições.

Já as outras duas minutas dispõem sobre os atos gerais do processo eleitoral e sobre o cronograma operacional do Cadastro Eleitoral.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (9). A pauta está sujeita a alterações.

Por dentro das decisões

Quem acompanha os julgamentos da Corte agora pode assistir ao programa Então é isso, que vai ao ar toda sexta-feira no canal do TSE no YouTube. A proposta é falar sobre as decisões tomadas pela Justiça Eleitoral numa linguagem simples e acessível para levar informação de qualidade à sociedade e evitar a desinformação.

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EM/CM

Processos relacionados: Instruções 0600741-21, 0600749-95, 0600590-84 e 0600589-02 (PJe)

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