A 242ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) ocorreu na tarde desta quinta-feira (09/09), com transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) no Youtube. Na ocasião, seis pautas entraram em votação.

A ata da 241ª Reunião Ordinária, bem como o julgamento de recursos administrativos, acolhendo as conclusões da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos, foram aprovados.

Duas propostas de minuta foram enviadas pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para avaliação do conselho. Uma sugeria que fossem definidos critérios e procedimentos para o uso de lodos gerados em estações e tratamento de água (LETAs) e seus produtos derivados em solos. A outra, que fossem estabelecidos critérios e padrões para o lançamento de efluentes de estações de tratamento de água (ETA). Ambas foram encaminhadas para a Câmara Técnica Permanente (CTP) de Controle e Qualidade Ambiental.

O item 04, que tratava sobre a minuta de aquicultura, foi retirado de pauta. Após, foi classificado como de baixo impacto a ampliação do empreendimento Bertolini Indústria Química LTDA e indicados os representantes da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do RS (CIEA/RS): Marcelo Camardelli, da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), como titular e Cylon Rosa, da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs), como suplente.

A solicitação do Ministério Público para que seja criada uma CTP específica que informe os convênios Mata Atlântica firmados entre estado e municípios foi rejeitada.

As reuniões do Consema acontecem na segunda quinta-feira de cada mês. O próximo encontro está previsto para acontecer no dia 14 de outubro.

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Texto: Priscila Valério