Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em sete cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos foi publicada na edição desta segunda-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar.

Três municípios enfrentam a estiagem: Andorinha, na Bahia, e Rio Bonito do Iguaçu e São Pedro do Iguaçu, no Paraná. Por sua vez, Monte Alegre de Sergipe passa por um período de seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem.

Já as cidades de Manacapuru, no Amazonas, e Almeirim, no Pará, foram atingidas por inundações. Por fim, Mojuí dos Campos, também no Pará, registrou chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.