Amapá – Mais de 270 pessoas privadas de liberdade do sistema prisional da capital amapaense receberão, até a próxima sexta-feira (8), atendimento de defensoras e defensores da Defensoria Pública da União (DPU). A expectativa é atender 165 mulheres da Penitenciária Feminina (PEF) e 113 homens da Coordenadoria da Penitenciária Masculina (COPEMA). A iniciativa itinerante integra o projeto Defensoria nas Fronteiras, que tem como objetivo realizar inspeções em unidades prisionais e oferecer atendimento jurídico a detentos em cidades de fronteira. Segundo a secretária de Atuação no Sistema Prisional, Gisela Baer, a prioridade do mutirão é atender grupos em situação de vulnerabilidade, como mulheres, pessoas indígenas, migrantes e população LGBTQIA+. “Estaremos presentes durante toda a semana, iniciando pela penitenciária feminina, considerando que as mulheres estão entre os grupos mais vulnerabilizados no sistema prisional, por enfrentarem necessidades específicas. Sabemos que se trata de um sistema historicamente estruturado a partir de uma lógica androcêntrica, que não foi pensado para atender às demandas das mulheres. Por isso, além das inspeções para verificar as condições de custódia, também vamos prestar atendimento jurídico a essas internas”, destacou. A ação integra um conjunto de 13 iniciativas previstas em um termo de execução descentralizada (TED) firmado entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAD/MJSP) e a DPU. “No Defensoria nas Fronteiras, temos um cronograma de ações que vem sendo executado desde 2024 em contextos prisionais e regiões de fronteira. Esta é a primeira vez que realizamos uma ação em Macapá. Também vamos atender pessoas custodiadas no chamado ‘cadeião’, com foco nos grupos em maior vulnerabilidade social”, completou Gisela Baer. Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União