Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

19 de Janeiro de 2021

Conteúdo da Biblioteca do TSE pode ser acessado por meio do Acervo Digital

A pandemia provocada pela Covid-19 interrompeu o acesso a um qualificado espaço para estudo em Brasília: a Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tradicionalmente aberta de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, o espaço está com o atendimento presencial temporariamente suspenso ao público externo. No entanto, mais de cinco mil ...

TRE-SC

18 de Janeiro de 2021

Ausência no segundo turno das Eleições 2020 deve ser justificada até 28 de janeiro

Os eleitores de Joinville e Blumenau que não compareceram às seções eleitorais no 2º turno das Eleições 2020, em 29 de novembro, têm até o dia 28 de janeiro para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. Para tanto, é preciso comprovar porque não foi possível participar do pleito.

TRE-MG

18 de Janeiro de 2021

Corte Eleitoral inicia os julgamentos de 2021 no dia 21 de janeiro

A primeira sessão da Corte Eleitoral mineira em 2021 será no dia 21 de janeiro, às 17h. Neste mês, haverá sessões também nos dias22, 25, 26, 27, 28 e 29. As pautas de julgamento podem ser consultadas no site do TRE.

C.DEP

15 de Janeiro de 2021

Projeto aumenta protagonismo do Legislativo nas decisões sobre processos eleitorais

O Projeto de Lei Complementar 175/20 dispõe que o poder regulamentar dos processos eleitorais é de competência do Congresso Nacional. A proposta altera o Código Eleitoral Brasileiro e a Lei 9.504/97. Fonte: Agência Câmara de Notícias

TRE-CE

15 de Janeiro de 2021

Conheça o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU)

A Ouvidoria Regional Eleitoral informa que assim como os clientes do setor privado contam com o Código de Defesa do Consumidor para fazer valer seus direitos, os usuários do serviço público dispõem também de um reforço em sua relação com as instituições públicas.

TRE-RN

15 de Janeiro de 2021

Saiba como regularizar sua situação eleitoral

Com o fim do prazo para justificativa de ausência nas Eleições de 2020, aqueles eleitores que não justificaram a falta ou tiveram a justificativa indeferida deverão pagar uma multa de R$ 3,51 para ficar quite com a Justiça Eleitoral. Devido à pandemia do novo coronavírus, todo o processo de regularização da situação eleitoral está sendo realizado ...

TRE-PR

14 de Janeiro de 2021

Conheça os serviços de atendimento on-line do TRE-PR

O eleitorado pode realizar diversos serviços disponíveis nos canais da Justiça Eleitoral pela internet

TRE-SE

14 de Janeiro de 2021

Conheça o trabalho da SGP

Ações executadas no biênio 2019-2020

TRE-BA

13 de Janeiro de 2021

PJe permite ao cidadão ter acesso rápido e fácil a processos da Justiça Eleitoral

Para o cidadão que deseja ou precisa consultar o andamento de algum processo em tramitação na Justiça Eleitoral, o caminho é mais simples do que parece. Basta acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

TRE-PE

13 de Janeiro de 2021

Prefeito eleito em Jaboatão dos Guararapes visita sede do TRE-PE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, recebeu, na manhã desta terça-feira (12), uma visita de cortesia do prefeito eleito em Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira.

TSE

13 de Janeiro de 2021

termina nesta quinta (14) prazo para que eleitor justifique ausência ao 1º turno

Nesta quinta-feira (14), termina o prazo para que o eleitor justifique sua ausência à votação do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. O cidadão que não compareceu às urnas no dia 15 de novembro deve apresentar uma justificativa fundamentada, comprovando o motivo da sua ausência. Para os eleitores de Macapá (AP), onde o primeiro turno foi ...

TRE-MT

12 de Janeiro de 2021

Justiça Eleitoral tem até 12 de fevereiro para julgar contas de candidatos eleitos

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso possui até o dia 12 de fevereiro para concluir a análise e julgamento de todos os eleitos para o cargo de vereador e prefeito nas Eleições 2020. No caso de serem reprovadas, os processos de prestação de contas são enviados para o Ministério Público. São iniciadas representações contra os candidatos que podem resul ...

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