Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

27 de Outubro de 2020

Conheça algumas das normas que regem as Eleições Municipais de 2020

Esta será a segunda vez que ocorrerá uma eleição municipal após a Reforma Eleitoral de 2015(Lei nº 13.165/2015). A reforma introduziu uma série de mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e 4.737/1965 (Código Eleitoral). Foram alterados os prazos para as convenções partidárias, a filiação par ...

EBC

27 de Outubro de 2020

Mesários de 23 estados receberão auxílio por aplicativo do BB

Os mesários de 23 estados nas eleições municipais de novembro receberão o auxílio-alimentação por meio do smartphone. O benefício será pago por meio do aplicativo Carteira bB, carteira digital fornecida pelo Banco do Brasil.

EBC

27 de Outubro de 2020

Cresce 60% o número de cidades com mais eleitores que habitantes

O número de municípios com mais eleitores que habitantes aumentou na comparação com o cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), desta vez são 493, 8,8% das cidades brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento foi de 60%.

TSE

26 de Outubro de 2020

Prazo para substituição de candidatos termina nesta segunda (26)

Partidos, coligações e candidatos devem ficar atentos: nesta segunda-feira (26), termina o prazo para o pedido de substituição de candidatos aos cargos de prefeito e de vereador para as Eleições Municipais de 2020.

TSE

26 de Outubro de 2020

Eleições deste ano contam com mais de meio milhão de candidatos

Mais uma vez, cresce o número de candidatos aos cargos de prefeito e vereador dos 5.568 municípios brasileiros. Para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, 556.033 cidadãos solicitaram registros de candidatura. Desses, 19.230 disputarão uma vaga nas prefeituras e 517.328 são postulantes às Câmaras Municipais. Outros 19.475 estão registrados ...

TRE-PR

23 de Outubro de 2020

Eleitor pode votar com documento oficial com foto

Na última segunda-feira (19), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a não obrigatoriedade da apresentação do título de eleitor na votação. A decisão permite ao cidadão exercer o direito de votar levando à seção apenas um documento oficial com foto, como passaporte, identidade (RG), Carteira de Trabalho (CTPS) ou de Habilitação ...

TSE

23 de Outubro de 2020

Eleitores contam com assistente virtual para tirar dúvidas

Chatbot no WhatsApp evita que cidadão vote desinformado

CNM

22 de Outubro de 2020

TSE estabelece protocolo para o dia da votação nas eleições municipais

O primeiro turno das eleições municipais de 2020 está agendado para 15 de novembro. Visando aos cuidados sanitários para evitar a contaminação pela Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou protocolo com medidas protetivas, como o uso de máscaras e de álcool em gel.

TSE

22 de Outubro de 2020

TSE lança Suplemento de Atualização do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar

Venda da publicação está disponível pelo e-mail livraria@tse.jus.br

TSE

22 de Outubro de 2020

Confira as ações da Justiça Eleitoral no combate à desinformação

Nova matéria da série sobre novidades para o pleito mostra iniciativas do TSE contra a disseminação de notícias falsas

EBC

20 de Outubro de 2020

Eleições 2020, saiba a diferença e os efeitos de votos brancos e nulos

Ao votar em branco, eleitor não manifesta preferência

TRE-MT

20 de Outubro de 2020

Eleitor saiba como consultar seu local de votação

A Justiça Eleitoral disponibiliza aos eleitores alguns canais para realizar a consulta do local de votação.

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