Nos dias 13 e 14 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) sediará o Fórum “Mutações no Direito Público e Impactos na Atuação do Controle Externo”. O encontro contará com a presença de dois ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), conselheiros, procuradores e acadêmicos para discutir os desafios contemporâneos do controle externo frente às mudanças no cenário jurídico e institucional.

A abertura acontece no dia 13, às 14h, seguida da palestra magna “Fluxos e Rupturas: Construção jurisprudencial e desafios do Controle Externo Contemporâneo”, ministrada pelo ministro do TCU, Jorge Oliveira. A mesa contará com a participação do conselheiro-presidente do TCE-RJ, Márcio Pacheco, do presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão (ECG), conselheiro-substituto do TCE-RJ Marcelo Verdini Maia, da conselheira-substituta do TCE do Pará, Milene Dias da Cunha, e do ministro-substituto do TCU, Marcos Bemquerer, que será debatedor. Ainda no primeiro dia, será lançado o livro “Controle Externo e as Mutações do Direito Público: Inovações Jurisprudenciais e Aprimoramento da Gestão Pública”.

A programação do segundo dia inclui três painéis temáticos: “Controle e Avaliação de Políticas Públicas”, “Orçamento Público e Reforma Tributária” e “Contratações Públicas”. Os debates terão a participação de conselheiros de Tribunais de Contas, dirigentes de entidades de controle e representantes de instituições acadêmicas e da sociedade civil.

O Fórum é uma realização conjunta da ECG do TCE-RJ e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).

Confira a programação completa: